Recebimento: 30/12/2024 |
Fase: Aguardando a sanção ou veto |
Setor:Diretoria Geral |
|
|
Tempo gasto: 30 dias, 17 horas, 16 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 23/12/2024 |
Fase: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo |
Setor:Diretoria Geral |
Envio: 30/12/2024 11:44:45 |
Ação: Autografo de Lei encaminhado
|
Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: OFÍCIO CMBE N° 290/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 23/12/2024 |
Fase: Preparar autógrafo de Lei |
Setor:Mesa Diretora |
Envio: 23/12/2024 15:49:54 |
Ação: Autógrafo Preparado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 20/12/2024 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Plenário |
Envio: 23/12/2024 15:33:52 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado por Unanimidade!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 18/12/2024 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 20/12/2024 10:25:45 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 28 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 17/12/2024 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
Envio: 17/12/2024 18:09:35 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Favorável exarado!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 16/12/2024 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Gerência Contábil e Financeira |
Envio: 17/12/2024 17:59:02 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Devolvo o PL nº 035/2024, sem a análise da proposição e, por consequência, sem a emissão do correspondente relatório, atendendo a solicitação de devolução proferida pelo Presidente da CFO em despacho desta data, que segue anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 09/12/2024 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
Envio: 16/12/2024 14:53:47 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 7 dias, 48 minutos
|
Complemento da Ação: A Comissão encaminha o Projeto de Lei N° 35/2024 que “Altera limite de Crédito Adicionais Suplementares na Lei N°1.817,de 05 de fevereiro de 2024”, para o Analista Contábil, visando a análise e emissão de relatório técnico contábil.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 05/12/2024 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
Envio: 09/12/2024 08:54:10 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Segue Projeto de Lei nº35/2024 com parecer emitido.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 29/11/2024 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 04/12/2024 16:03:33 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 5 dias, 8 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho a Proposição lida em Plénario
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 26/11/2024 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 26/11/2024 13:51:54 |
Ação: Para Leitura
|
Tempo gasto: 1 hora, 39 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 19/11/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 19/11/2024 17:05:10 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|