| Recebimento: 15/01/2026 |
Fase: Arquivar |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/01/2026 |
Fase: Publicado |
Setor:Chefia de Gabinete |
| Envio: 14/01/2026 17:15:25 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando que não há outras providências a serem adotadas no momento, encaminho para que seja dado o devido arquivamento do presente processo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/01/2026 |
Fase: Encaminhar e publicar |
Setor:Assessoria Especial de Comunicação |
| Envio: 14/01/2026 16:37:40 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: publicado
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/01/2026 |
Fase: Aguardando a sanção ou veto |
Setor:Chefia de Gabinete |
| Envio: 05/01/2026 16:51:47 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a Lei nº 1.908/2025 para que proceda a devida publicação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2025 |
Fase: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo |
Setor:Chefia de Gabinete |
| Envio: 05/01/2026 16:49:06 |
Ação: Autografo de Lei encaminhado
|
Tempo gasto: 13 dias, 9 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Em face do encaminhamento da Autografo nº 060/2025 ao Poder Executivo, encaminho para aguardar a sanção ou veto do projeto..
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2025 |
Fase: Preparar autógrafo de Lei |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 22/12/2025 12:30:41 |
Ação: Autógrafo Preparado
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição para as providências cabíveis, após autógrafo exarado e assinado, em anexo, para que produza os efeitos regimentais que lhe são inerentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2025 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/12/2025 12:08:11 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição para as providências cabíveis, após ter sido devidamente votada e aprovada por unanimidade na Ordem do dia da Sessão Extaordinária realizada em 22 de dezembro de 2025, para que produza os efeitos regimentais que lhe são inerentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2025 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 19/12/2025 12:49:03 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável exarado!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2025 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 19/12/2025 12:41:24 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável exarado!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2025 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 18/12/2025 13:13:02 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/12/2025 12:31:02 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição para as providências cabíveis, após ter sido devidamente lida e registrada no Expediente da Sessão Ordinária realizada em 17 de dezembro de 2025, para que produza os efeitos regimentais que lhe são inerentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 16/12/2025 17:09:38 |
Ação: Para Leitura
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Recebo a referida proposição, por preencher os requisitos de admissibilidade, e determino sua inclusão no Expediente para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
| Envio: 16/12/2025 14:18:16 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o substitutivo do Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|