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Emenda Aditiva n° 1/2023
EMENDA ADITIVA QUE ADICIONA AO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2022.
Processo N°: 10019/2022 Protocolo N°: 260 ID: 2696 Data: 03/07/2023 16:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 17/2022
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE RESIDÊNCIAS EM TORNO DE ESTAÇÃO DE ESGOTO.
Processo N°: 10068/2022 Protocolo N°: 275 ID: 2409 Data: 19/12/2022 14:37:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: ALDO BATISTA DOS SANTOS
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PROCESSO
Indicação n° 188/2022
INDICAM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE COM A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO BOA VISTA AO LADO DA PONTE”
Processo N°: 10056/2022 Protocolo N°: 257 ID: 2382 Data: 07/12/2022 17:53:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEILSON GONÇALVES GOMES, CHARLES COSTALONGA LADISLAU
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PROCESSO
Indicação n° 187/2022
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA -ES, QUE “PROVIDENCIE COM A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO MUNICIPAL, BEM COMO, DE GUARDA DEVIDAMENTE ARMADO VISANDO SEGURANÇA E BEM-ESTAR NO AMBIENTE ESCOLAR COMO UM TODO.”.
Processo N°: 10054/2022 Protocolo N°: 254 ID: 2385 Data: 07/12/2022 17:22:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 186/2022
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE COM A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO EM DISTRITOS DAS SEGUINTES COMUNIDADES; QUILÔMETRO 20, BELA VISTA, CINCO VOLTAS E CRUZEIRO, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL PERTINENTE, OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO ESTADUAL VIGENTE”.
Processo N°: 10053/2022 Protocolo N°: 253 ID: 2383 Data: 07/12/2022 17:21:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEILSON GONÇALVES GOMES, Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 185/2022
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE COM A REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E ESTRUTURAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE RURAL DE SANTO ANTÔNIO!
Processo N°: 10052/2022 Protocolo N°: 252 ID: 2376 Data: 07/12/2022 17:20:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, ADEILSON GONÇALVES GOMES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2022
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.481 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Processo N°: 10050/2022 Protocolo N°: 250 ID: 2388 Data: 06/12/2022 15:55:29 Situação: Aprovado Atividade Atual: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1781/2022
Projeto de Lei n° 60/2022
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 10049/2022 Protocolo N°: 249 ID: 2387 Data: 05/12/2022 11:24:57 Situação: Aprovado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2022
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA LEI Nº 1.750
Processo N°: 10041/2022 Protocolo N°: 241 ID: 2374 Data: 28/11/2022 15:22:36 Situação: Aprovado Atividade Atual: Aguardando a sanção ou  veto
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2022
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS DE RESPONSABILIDADE DO DER-ES.
Processo N°: 10036/2022 Protocolo N°: 236 ID: 2369 Data: 25/11/2022 12:53:03 Situação: Aprovado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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