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Última atualização: 18/12/2024   IMPRIMIR
Indicação n° 88/2024
A VEREADORA SUBSCRITORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À UNIÃO COM O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL(IFA) DE 2024 DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME O § 11 DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 10932/2024 Protocolo N°: 485 ID: 3459 Data: 18/12/2024 14:25:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 391 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 [...].
Processo N°: 10930/2024 Protocolo N°: 483 ID: 3476 Data: 17/12/2024 14:48:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 410/2024
Emenda Impositiva n° 12/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (30/2024) AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2025
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 481 ID: 3473 Data: 16/12/2024 15:57:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Aprovada
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 11/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (29/2024) AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2025
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 480 ID: 3472 Data: 16/12/2024 15:55:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Aprovada
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 10/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (28/2024) AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2025
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 479 ID: 3471 Data: 16/12/2024 15:54:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Aprovada
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 9/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (27/2024) AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2025
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 478 ID: 3470 Data: 16/12/2024 15:53:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Aprovada
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 8/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (26/2024) AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2025
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 477 ID: 3469 Data: 16/12/2024 15:27:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Aprovada
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 7/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 25/2024.
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 476 ID: 3468 Data: 13/12/2024 13:05:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Aprovada
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 6/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 24/2024.
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 475 ID: 3467 Data: 13/12/2024 13:04:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Aprovada
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 5/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 23/2024.
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 474 ID: 3466 Data: 13/12/2024 13:02:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Aprovada
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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