Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Prefeito Municipal 
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Última atualização: 16/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 74/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 64 DE 2025.
Processo N°: 11570/2025 Protocolo N°: 669 ID: 4207 Data: 16/12/2025 14:18:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA QUE ALTERA O TEXTO DO ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2025.
Processo N°: 11533/2025 Protocolo N°: 668 ID: 4206 Data: 16/12/2025 14:14:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 64/2025.
Processo N°: 11527/2025 Protocolo N°: 666 ID: 4205 Data: 15/12/2025 16:55:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2025
INSTITUI BOLSA EXTRA AOS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 11559/2025 Protocolo N°: 655 ID: 4195 Data: 11/12/2025 13:08:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar e publicar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1905/2025
Projeto de Lei n° 71/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 11552/2025 Protocolo N°: 646 ID: 4184 Data: 03/12/2025 13:59:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1904/2025
Projeto de Lei n° 70/2025
DISPÕE SOBRE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 11548/2025 Protocolo N°: 642 ID: 4182 Data: 02/12/2025 14:47:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) [...].
Processo N°: 11533/2025 Protocolo N°: 627 ID: 4162 Data: 24/11/2025 13:21:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2025
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 11527/2025 Protocolo N°: 621 ID: 4157 Data: 18/11/2025 13:05:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2025
RATIFICA A ATA N° 02/2025 E A RESOLUÇÃO N° 01/2025 DO CONSÓRCIO PÚBLICO VALE DO ITAUNINHAS/ES - CIM, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E REGULAMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11519/2025 Protocolo N°: 612 ID: 4145 Data: 14/11/2025 09:05:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2025
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO À CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11516/2025 Protocolo N°: 608 ID: 4143 Data: 13/11/2025 16:06:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1902/2025
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