Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Sheila Faria dos Santos 
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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 19/2025
SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICOS E DENTISTAS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 11467/2025 Protocolo N°: 550 ID: 4080 Data: 20/10/2025 16:52:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 18/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO INFORMANDO SE EXISTEM AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA.
Processo N°: 11463/2025 Protocolo N°: 546 ID: 4075 Data: 17/10/2025 10:50:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO TRENZINHO DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO, ESTABELECENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA, SUGERINDO REPERTÓRIO MUSICAL ADEQUADO AO PÚBLICO INFANTIL E ESTABELECENDO REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 11459/2025 Protocolo N°: 542 ID: 4070 Data: 14/10/2025 15:04:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 194/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS “TIPO FRETAMENTO/ESCOLAR” EXCLUSIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE NOS DIVERSOS EVENTOS, ATIVIDADES E COMPETIÇÕES PROMOVIDOS PELA PASTA”.
Processo N°: 11441/2025 Protocolo N°: 521 ID: 4025 Data: 30/09/2025 13:46:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 188/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZE O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DA BARREIRA BRANCA, MAIS PRECISAMENTE NO PERÍMETRO DA CASA DO EMERICK, ILCA E NERES, ATÉ A CASA DE JOSUÉ VERLY, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11435/2025 Protocolo N°: 515 ID: 4030 Data: 29/09/2025 16:11:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 187/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROVIDENCIE O EMPLACAMENTO DE TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS, AVENIDAS, ESTRADAS, PRAÇAS, LARGOS, PARQUES, JARDINS, ALAMEDAS, RODOVIAS, PONTES, VIADUTOS, GALERIAS, TRAVESSAS, CAMPOS, LADEIRAS, BECOS E PÁTIOS), JÁ DEVIDAMENTE DENOMINADOS POR LEI, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1986”.
Processo N°: 11434/2025 Protocolo N°: 514 ID: 4029 Data: 29/09/2025 16:07:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, O “DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11433/2025 Protocolo N°: 513 ID: 4032 Data: 29/09/2025 16:05:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA GERLINDO BIS” A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA DESEMBARGADOR EDISON QUEIROZ DO VALLE AO PATRIMÔNIO DO BIS, EM BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11432/2025 Protocolo N°: 512 ID: 4031 Data: 29/09/2025 16:04:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “REGINALDO ALMEIDA DE AGUIAR” À SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11423/2025 Protocolo N°: 502 ID: 4021 Data: 24/09/2025 14:32:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Moção n° 1/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDO BATISTA DOS SANTOS.
Processo N°: 11409/2025 Protocolo N°: 486 ID: 4008 Data: 16/09/2025 14:13:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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