PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA PROPOSIÇÃO.

Processo N°: 11548/2025 Protocolo N°: 670 ID: 4208 Data: 16/12/2025 17:45:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos

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Projeto de Lei n° 73/2025
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS CUIDADORES DE ANIMAIS DE BOA ESPERANÇA – ES COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

Processo N°: 11565/2025 Protocolo N°: 662 ID: 4200 Data: 15/12/2025 12:54:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos

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Moção n° 7/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES

Processo N°: 11561/2025 Protocolo N°: 657 ID: 4197 Data: 11/12/2025 14:59:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Moção

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos

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Moção n° 6/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS INTEGRAM O SAMU DE BOA ESPERANÇA – ES

Processo N°: 11560/2025 Protocolo N°: 656 ID: 4196 Data: 11/12/2025 14:58:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos

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Indicação n° 210/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO E/OU DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E REALIZAÇÃO DE REFORMAS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL”.

Processo N°: 11486/2025 Protocolo N°: 570 ID: 4100 Data: 03/11/2025 15:20:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos

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Indicação n° 209/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PRÓPRIOS NAS LOCALIDADES DE SÃO JOSÉ DO SOBRADINHO E QUILÔMETRO VINTE, CONDIÇÃO DE HABILITAÇÃO PRIORITÁRIA PARA QUE O MUNICÍPIO SEJA CONTEMPLADO PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS QUE VIEREM A SER DISPONIBILIZADOS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL”.

Processo N°: 11485/2025 Protocolo N°: 569 ID: 4087 Data: 03/11/2025 14:28:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos

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Indicação n° 208/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO QUILÔMETRO VINTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTO ANTÔNIO, TRANSFORMANDO-A EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDEPENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Processo N°: 11484/2025 Protocolo N°: 568 ID: 4086 Data: 03/11/2025 14:27:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos

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PROCESSO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 19/2025
SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICOS E DENTISTAS NO MUNICÍPIO.

Processo N°: 11467/2025 Protocolo N°: 550 ID: 4080 Data: 20/10/2025 16:52:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)

Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 18/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO INFORMANDO SE EXISTEM AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA.

Processo N°: 11463/2025 Protocolo N°: 546 ID: 4075 Data: 17/10/2025 10:50:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)

Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira

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Projeto de Lei n° 54/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO TRENZINHO DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO, ESTABELECENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA, SUGERINDO REPERTÓRIO MUSICAL ADEQUADO AO PÚBLICO INFANTIL E ESTABELECENDO REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.

Processo N°: 11459/2025 Protocolo N°: 542 ID: 4070 Data: 14/10/2025 15:04:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos

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PROCESSO
L 1900/2025

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