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CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Indicação
Ano Proposição:
2023
Localizada(s)
122
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Indicação n° 122/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇAES, QUE SE FAÇAM ESTUDOS DE LOCAIS APROPRIADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS NO LEITO DOS RIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, DE NO MÁXIMO 1,5 M A 2 METROS DE ALTURA PARA RETENÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS EM ÉPOCAS DE CRISE HÍDRICA.
Processo N°:
10524/2023
Protocolo N°:
503
ID:
2920
Data:
19/12/2023 15:00:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SANDERSON VIANA ROSA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 121/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEASC, QUE DESENVOLVAM MEDIDAS PARA SE RESOLVER O PROBLEMA RELATIVO A PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOBRETUDO NA PRAÇA ANGELINA SPANGNOL COVRE, NO CENTRO DA CIDADE DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°:
10523/2023
Protocolo N°:
502
ID:
2946
Data:
19/12/2023 14:54:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MAICON GOMES DE MORAES
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 120/2023
OS VEREADORES SUBSCRITORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICAM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA -ES, QUE “PROVIDENCIE COM O PAGAMENTO DOS VALORES RESCISÓRIOS RETROATIVOS DEVIDOS AOS EX-AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E VALORES RETROATIVOS DE AJUSTES NA REMUNERAÇÃO E INSALUBRIDADE DEVIDOS AOS EX-AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, VALOR ESTE QUE NÃO FOI INCORPORADO AOS PAGAMENTOS REALIZADOS E AO QUAL VEM SENDO REQUERIDO POR SE TRATAR DE UM DIREITO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS E QUE, PORTANTO, DEVE SER A ELES INTEGRALIZADO PELO MUNICÍPIO.”
Processo N°:
10522/2023
Protocolo N°:
500
ID:
2941
Data:
19/12/2023 14:48:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SHEILA FARIA DOS SANTOS
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 119/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS, POR LÂMPADAS DE LED, NO DISTRITO DO QUILOMETRO VINTE, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°:
10520/2023
Protocolo N°:
497
ID:
2934
Data:
19/12/2023 13:10:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 118/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE COM A CONFECÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE 05 VOLTAS, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°:
10519/2023
Protocolo N°:
496
ID:
2940
Data:
19/12/2023 13:03:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MAICON GOMES DE MORAES
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 117/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE COM A DESTINAÇÃO, EM FORMA DE DOAÇÃO, PARA REUTILIZAÇÃO DOS BLOQUETES HEXAGONAIS, QUE SE ENCONTRAM NA FÁBRICA DE BLOCOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A IGREJA NOSSA SENHORA DA PENHA, NA COMUNIDADE DE 05 VOLTAS, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°:
10518/2023
Protocolo N°:
495
ID:
2938
Data:
19/12/2023 13:03:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MAICON GOMES DE MORAES
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 116/2023
A VEREADORA SUBSCRITORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA -ES, QUE “PROVIDENCIE COM O PAGAMENTO DOS VALORES RESCISÓRIOS RETROATIVOS DEVIDOS AOS EXAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E VALORES RETROATIVOS DE AJUSTES NA REMUNERAÇÃO E INSALUBRIDADE DEVIDOS AOS EX-AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, VALOR ESTE QUE NÃO FOI INCORPORADO AOS PAGAMENTOS REALIZADOS E AO QUAL VEM SENDO REQUERIDO POR SE TRATAR DE UM DIREITO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS E QUE, PORTANTO, DEVE SER A ELES INTEGRALIZADO PELO MUNICÍPIO.”
Processo N°:
10517/2023
Protocolo N°:
493
ID:
2937
Data:
18/12/2023 17:28:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SHEILA FARIA DOS SANTOS
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 115/2023
A VEREADORA SUBSCRITORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES, QUE “PROVIDENCIE COM O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°:
10516/2023
Protocolo N°:
492
ID:
2936
Data:
18/12/2023 17:28:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SHEILA FARIA DOS SANTOS
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 114/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO METEOROLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°:
10515/2023
Protocolo N°:
491
ID:
2930
Data:
18/12/2023 13:31:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RENATO BARROS
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 113/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROMOVA A REFORMA, INCLUSIVE COM CERCAMENTO COM ALAMBRADOS, DO CAMPO DE BOCHA (BOLA DE MASSA) NA PRAÇA ALVIN ALVES, SITUADA NO DISTRITO DE QUILOMETRO VINTE, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA”.
Processo N°:
10514/2023
Protocolo N°:
490
ID:
2932
Data:
18/12/2023 13:29:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CARLOS VENANCIO
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