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Última atualização: 13/12/2024   IMPRIMIR
Emenda Impositiva n° 4/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 22/2024.
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 472 ID: 3464 Data: 13/12/2024 09:56:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Aprovada
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 3/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 21/2024.
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 471 ID: 3463 Data: 13/12/2024 09:54:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Aprovada
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO RURAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 10912/2024 Protocolo N°: 453 ID: 3438 Data: 03/12/2024 16:23:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando a sanção ou  veto
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
L 1848/2024
Indicação n° 74/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “INSTALE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE/COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE CINCO VOLTAS, BOA ESPERANÇA/ES”.
Processo N°: 10839/2024 Protocolo N°: 371 ID: 3355 Data: 03/09/2024 13:41:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS”.
Processo N°: 10808/2024 Protocolo N°: 339 ID: 3320 Data: 06/08/2024 14:56:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando a sanção ou  veto
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
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PROCESSO
L 1845/2024
Emenda Modificativa n° 2/2024
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2024.
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 317 ID: 3297 Data: 17/07/2024 15:28:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2024
PROJETO DE LEI Nº 023/2024 O VEREADOR RENATO BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO CAMERAL, PROPÕEM AO PROJETO DE LEI N° 023/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA:
Processo N°: 10714/2024 Protocolo N°: 313 ID: 3295 Data: 17/07/2024 12:52:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2024.
Processo N°: 10777/2024 Protocolo N°: 302 ID: 3281 Data: 10/07/2024 13:25:50 Situação: Apensado Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES.
Processo N°: 10743/2024 Protocolo N°: 264 ID: 3237 Data: 18/06/2024 14:57:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES O “DIA MUNICIPAL DO AUTISTA”.
Processo N°: 10742/2024 Protocolo N°: 263 ID: 3238 Data: 18/06/2024 14:55:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
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PROCESSO
L 1839/2024
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