Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: CARLOS VENANCIO 
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Projeto de Resolução n° 3/2024
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 ACRESCENTA O ARTIGO 159-A E SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 10708/2024 Protocolo N°: 220 ID: 3194 Data: 14/05/2024 14:48:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, CARLOS VENANCIO, SANDERSON VIANA ROSA
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PROCESSO
R 409/2024
Projeto de Resolução n° 2/2024
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 10620/2024 Protocolo N°: 120 ID: 3086 Data: 19/03/2024 14:23:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, CARLOS VENANCIO, SANDERSON VIANA ROSA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 406/2023 QUE “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES".
Processo N°: 10578/2024 Protocolo N°: 76 ID: 3042 Data: 05/03/2024 14:32:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
R 408/2024
Projeto de Resolução n° 9/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 10525/2023 Protocolo N°: 504 ID: 2943 Data: 19/12/2023 15:03:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2023
“DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 10447/2023 Protocolo N°: 417 ID: 2853 Data: 27/10/2023 12:19:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
R 407/2024
Projeto de Resolução n° 7/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 391 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10446/2023 Protocolo N°: 416 ID: 2852 Data: 27/10/2023 12:18:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2023
CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA VERIFICAR POSSÍVEIS ILEGALIDADES NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10357/2023 Protocolo N°: 312 ID: 2748 Data: 01/08/2023 15:13:12 Situação: Aprovado Atividade Atual: Preparar autógrafo de Lei.
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 391 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10319/2023 Protocolo N°: 269 ID: 2703 Data: 10/07/2023 14:28:34 Situação: Aprovado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, CARLOS VENANCIO, SANDERSON VIANA ROSA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 385 DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10267/2023 Protocolo N°: 209 ID: 2645 Data: 06/06/2023 16:45:20 Situação: Aprovado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 384, DE 03 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10125/2023 Protocolo N°: 49 ID: 2481 Data: 14/02/2023 14:48:09 Situação: Aprovado Atividade Atual: Publicar e Encaminhar Resolução
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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