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CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Indicação
Autor:
José Maria Rafalski
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Última atualização: 08/01/2026
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Indicação n° 6/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO AO LADO DO ESTABELECIMENTO AUGUSTO MOTO PEÇAS, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA ES-315, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DA ÁREA E PREVENIR DANOS”.
Processo N°:
11579/2026
Protocolo N°:
8
ID:
4219
Data:
08/01/2026 17:16:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
José Maria Rafalski
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E NORMATIVA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCEDER À ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
Processo N°:
11578/2026
Protocolo N°:
7
ID:
4218
Data:
08/01/2026 17:16:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
José Maria Rafalski
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE O REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DO VALE VERDE CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
Processo N°:
11577/2026
Protocolo N°:
6
ID:
4220
Data:
08/01/2026 17:15:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
José Maria Rafalski
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 220/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA PLANTAR E COLHER’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
11523/2025
Protocolo N°:
616
ID:
4140
Data:
17/11/2025 14:18:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Maria Rafalski
,
Francisco da Rocha Sousa
,
João dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 218/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A RELOCAÇÃO DO POSTE SITUADO NO MEIO DA BIFURCAÇÃO EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES COM A PRAÇA DO CAFÉ, NA RUA AMANDO FRANCISCO FURLAN, NESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°:
11511/2025
Protocolo N°:
599
ID:
4125
Data:
11/11/2025 17:52:52
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Maria Rafalski
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 214/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
11495/2025
Protocolo N°:
579
ID:
4109
Data:
04/11/2025 14:07:47
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Maria Rafalski
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 203/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO HOSPITAL CRISTO REI E À PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO MAIOR SEGURANÇA, VISIBILIDADE E CONFORTO AOS CIDADÃOS”.
Processo N°:
11462/2025
Protocolo N°:
545
ID:
4073
Data:
16/10/2025 16:38:41
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Maria Rafalski
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 202/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO”.
Processo N°:
11461/2025
Protocolo N°:
544
ID:
4072
Data:
16/10/2025 16:38:10
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Maria Rafalski
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 197/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA”.
Processo N°:
11449/2025
Protocolo N°:
530
ID:
4058
Data:
10/10/2025 10:06:08
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Maria Rafalski
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 196/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SE INCLUA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BOA MIRA NO PERCURSO DOS ÔNIBUS E VEÍCULOS DA SAÚDE, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES”.
Processo N°:
11448/2025
Protocolo N°:
529
ID:
4059
Data:
10/10/2025 10:05:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Maria Rafalski
DETALHES
PROCESSO
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