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Parecer em Conjunto das Comissões n° 5/2018
PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2018, RETRO DESCRITO.
Processo N°: 7871/2018 Protocolo N°: ID: 756 Data: 19/02/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer em Conjunto das Comissões n° 4/2018
PARECER EM CONJUNTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2018, RETRO DESCRITO.
Processo N°: 7870/2018 Protocolo N°: ID: 755 Data: 19/02/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Parecer em Conjunto das Comissões n° 3/2018
PARECER EM CONJUNTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2018, RETRO DESCRITO.
Processo N°: 7853/2018 Protocolo N°: ID: 754 Data: 07/02/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Transporte, Agricultura e Meio Ambiente
Parecer em Conjunto das Comissões n° 2/2018
PARECER EM CONJUNTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2018, RETRO DESCRITO.
Processo N°: 7853/2018 Protocolo N°: ID: 750 Data: 07/02/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Transporte, Agricultura e Meio Ambiente
Parecer em Conjunto das Comissões n° 1/2018
PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018, RETRO DESCRITO.
Processo N°: 7830/2018 Protocolo N°: ID: 749 Data: 16/01/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer em Conjunto das Comissões n° 11/2017
PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2017, RETRO DESCRITO.
Processo N°: 7801/2017 Protocolo N°: ID: 748 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer em Conjunto das Comissões n° 10/2017
PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº22/2017, RETRO DESCRITO.
Processo N°: 7781/2017 Protocolo N°: ID: 745 Data: 20/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer em Conjunto das Comissões n° 9/2017
PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017, RETRO DESCRITO.
Processo N°: 7780/2017 Protocolo N°: ID: 730 Data: 20/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer em Conjunto das Comissões n° 8/2017
PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2017 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA EFETUAR PAGAMENTO REFERENTE A ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO PELO MUNICÍPIO.
Processo N°: 7571/2017 Protocolo N°: ID: 716 Data: 22/08/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer em Conjunto das Comissões n° 7/2017
PARECER EM CONJUNTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7570/2017 Protocolo N°: ID: 715 Data: 22/08/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento
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