Ementa: Dispõe sobre o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 1992.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária752/1992 22/12/1992MENCIONA
Lei Ordinária751/1992 21/12/1992MENCIONA
Lei Ordinária750/1992 21/12/1992MENCIONA
Lei Ordinária749/1992 21/12/1992MENCIONA
Lei Ordinária748/1992 21/12/1992MENCIONA
Lei Ordinária743/1992 29/10/1992MENCIONA
Lei Ordinária742/1992 29/10/1992MENCIONA
Lei Ordinária741/1992 23/10/1992MENCIONA
Lei Ordinária740/1992 23/10/1992MENCIONA
Lei Ordinária736/1992 12/08/1992MENCIONA
Lei Ordinária735/1992 12/08/1992MENCIONA
Lei Ordinária730/1992 29/06/1992MENCIONA
Lei Ordinária718/1992 26/05/1992MENCIONA
Lei Ordinária711/1992 16/04/1992MENCIONA
Lei Ordinária710/1992 16/04/1992MENCIONA
Lei Ordinária708/1992 07/04/1992MENCIONA
Lei Ordinária707/1992 07/04/1992MENCIONA
Lei Ordinária706/1992 07/04/1992MENCIONA
Lei Ordinária719/1992 25/03/1992MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.