Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Mesa Diretora 
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Requerimento Regimental n° 11/2019
REQUERENDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR DENÚNCIA SOBRE O MAU USO DO BEM PÚBLICO.
Processo N°: 8710/2019 Protocolo N°: ID: 1015 Data: 17/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento Regimental n° 10/2019
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR DENÚNCIA SOBRE O MAU USO DO BEM PÚBLICO.
Processo N°: 8709/2019 Protocolo N°: ID: 1014 Data: 17/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2019
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 8711/2019 Protocolo N°: ID: 1016 Data: 17/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 10/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 242, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 8676/2019 Protocolo N°: ID: 988 Data: 20/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 11/2019
CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DESIGNADOS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO.
Processo N°: 8578/2019 Protocolo N°: ID: 931 Data: 14/05/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 9/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 242, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 8577/2019 Protocolo N°: ID: 930 Data: 14/05/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 9/2019
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 8532/2019 Protocolo N°: ID: 892 Data: 16/04/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento Regimental n° 7/2019
REQUERENDO, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 004 2019, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA COMCULBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8509/2019 Protocolo N°: ID: 997 Data: 03/04/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento Regimental n° 6/2019
REQUERENDO, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 005 2019, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTURBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8510/2019 Protocolo N°: ID: 996 Data: 03/04/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 8/2019
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 8499/2019 Protocolo N°: ID: 868 Data: 01/04/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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