Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: CHARLES COSTALONGA LADISLAU 
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Emenda Impositiva n° 7/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 7 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 14 ID: 2973 Data: 22/01/2024 12:00:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CHARLES COSTALONGA LADISLAU
Emenda Impositiva n° 6/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 6 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 13 ID: 2972 Data: 22/01/2024 11:46:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CHARLES COSTALONGA LADISLAU
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 14/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE EM SEU ARTIGO 25, § 2º E REGIMENTO INTERNO NOS ARTIGOS 21, INCISO X; ART. 196, INC. X E ART. 197, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, COM O FIM DE INFORMAR SOBRE: • TODOS OS CONTRATOS, ADITIVOS E PROCESSOS RELATIVOS A PUBLICIDADE, PROPAGANDA, MARKETING, INCLUINDO GRAVAÇÕES E TRANSMISSÕES DE RÁDIO, CARRO VOLANTE, MÍDIAS SOCIAIS, OU QUALQUER, OUTRO MEIO DE DIVULGAÇÃO CONTRATADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DURANTE ESTE MANDATO; • REQUER CÓPIA DOS MESMOS;
Processo N°: 10490/2023 Protocolo N°: 461 ID: 2902 Data: 04/12/2023 15:45:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CHARLES COSTALONGA LADISLAU
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 11/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE EM SEU ARTIGO 25, § 2º E REGIMENTO INTERNO NOS ARTIGOS 21, INCISO X; ART. 196, INC. X E ART. 197, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, COM O FIM DE INFORMAR SOBRE O MOTIVO DE O DECRETO 8.672/2023 TER SIDO PUBLICADO SEM PASSAR PELO CRIVO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME PRECEITUA O ART.167-A, §2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 10432/2023 Protocolo N°: 402 ID: 2838 Data: 17/10/2023 14:43:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CHARLES COSTALONGA LADISLAU
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 10/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE EM SEU ARTIGO 25, § 2º E REGIMENTO INTERNO NOS ARTIGOS 21, INCISO X; ART. 196, INC. X E ART. 197, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, COM O FIM DE INFORMAR SOBRE: • A RELAÇÃO DE TODOS OS ATESTADOS DE SAÚDE APRESENTADOS NO PROTOCOLO DA PREFEITURA, POR SETOR, BEM COMO, A MÉDIA DE DIAS REQUERIDOS NOS MESMOS, VISANDO ENTENDER MELHOR AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES JUNTO AO RH, DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 10419/2023 Protocolo N°: 389 ID: 2825 Data: 03/10/2023 14:19:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CHARLES COSTALONGA LADISLAU
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 9/2023
OS VEREADORES SUBSCRITORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE EM SEU ARTIGO 25, § 2º E REGIMENTO INTERNO NOS ARTIGOS 21, INCISO X; ART. 196, INC. X E ART. 197, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, COM O FIM DE INFORMAR SOBRE: A MODIFICAÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM TODO O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES E REESTABELECIMENTO DE RUAS PREJUDICADAS POR TAIS OBRAS E QUE NECESSITAM DE RECONSTRUÇÃO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO.
Processo N°: 10413/2023 Protocolo N°: 383 ID: 2802 Data: 19/09/2023 14:52:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 25/2023
REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 13/2023, A SABER: SE FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA SANAR TÓPICOS PRESENTES NA CONCLUSÃO DO RTC Nº 04, EM ANEXO.
Processo N°: 10406/2023 Protocolo N°: 376 ID: 2813 Data: 18/09/2023 14:44:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, SANDERSON VIANA ROSA, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Indicação n° 76/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “ENCAMINHE O REQUERIMENTO ANEXO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DEPUTADO ESTADUAL MARCELO SANTOS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ENIO BERGOLI DA COSTA, EM QUE SOLICITA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SAVEIRO 1.6 CS TOTAL FLEX, PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO POÇO AZUL, ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS”.
Processo N°: 10395/2023 Protocolo N°: 361 ID: 2794 Data: 04/09/2023 13:55:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CHARLES COSTALONGA LADISLAU
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2023
INSERE O ARTIGO 146-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 10394/2023 Protocolo N°: 360 ID: 2797 Data: 04/09/2023 13:54:45 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CHARLES COSTALONGA LADISLAU, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 21/2023
SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE PROJETO DE LEI Nº 19/2023.
Processo N°: 10364/2023 Protocolo N°: 320 ID: 2756 Data: 04/08/2023 10:38:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, SANDERSON VIANA ROSA
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