Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Resolução n° 4/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 391 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 [...].
Processo N°: 10930/2024 Protocolo N°: 483 ID: 3476 Data: 17/12/2024 14:48:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 410/2024
Projeto de Resolução n° 3/2024
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 ACRESCENTA O ARTIGO 159-A E SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 10708/2024 Protocolo N°: 220 ID: 3194 Data: 14/05/2024 14:48:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, CARLOS VENANCIO, SANDERSON VIANA ROSA
DETALHES
PROCESSO
R 409/2024
Projeto de Resolução n° 2/2024
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 10620/2024 Protocolo N°: 120 ID: 3086 Data: 19/03/2024 14:23:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, CARLOS VENANCIO, SANDERSON VIANA ROSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 406/2023 QUE “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES".
Processo N°: 10578/2024 Protocolo N°: 76 ID: 3042 Data: 05/03/2024 14:32:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
DETALHES
PROCESSO
R 408/2024
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