Ano Processo: 2024 Autor: ALDO BATISTA DOS SANTOS 
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Projeto de Lei n° 20/2024
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 210 ID: 3175 Data: 30/04/2024 14:58:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Indicação n° 49/2024
OS VEREADORES SUBSCRITORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ‘INSTITUI O PROGRAMA ‘AGRICULTURA FORTE, COM FORNECIMENTO GRATUITO DE 08 (OITO) HORAS-MÁQUINA A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS’, DE BOA ESPERANÇA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Processo N°: 10696/2024 Protocolo N°: 208 ID: 3182 Data: 30/04/2024 14:24:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS
Indicação n° 43/2024
OS VEREADORES SUBSCRITORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICAM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “DILIGENCIE DE MANEIRA URGENTE JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA PESSOAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DA FROTA DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO DA COLHEITA DA SAFRA”.
Processo N°: 10673/2024 Protocolo N°: 179 ID: 3148 Data: 16/04/2024 14:47:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDO BATISTA DOS SANTOS, ADEILSON GONÇALVES GOMES, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Indicação n° 41/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ‘INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Processo N°: 10671/2024 Protocolo N°: 176 ID: 3149 Data: 16/04/2024 14:26:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDO BATISTA DOS SANTOS
Indicação n° 37/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, “QUE SOLICITE A EDP-ECELSA, PROCEDA A REALOCAÇÃO DOS PADRÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DE PROPRIEDADE DO SR. DANIEL JOSÉ DOS SANTOS E DA SRª. IVANETE ALVES ,QUE ESTÃO COM DIFICULDADES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DEVIDO A DISTÂNCIA EM QUE OS PADRÕES SE ENCONTRAM DE SUAS RESIDÊNCIAS” NO BAIRRO JOÃO ALVES, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 10662/2024 Protocolo N°: 167 ID: 3137 Data: 15/04/2024 14:31:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDO BATISTA DOS SANTOS
Indicação n° 21/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “VIABILIZE COM OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUANDO EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, PASSANDO A NOVO VALOR A SER DE R$120,00”.
Processo N°: 10610/2024 Protocolo N°: 110 ID: 3068 Data: 18/03/2024 15:40:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDO BATISTA DOS SANTOS
Indicação n° 19/2024
OS VEREADORES SUBSCRITORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICAM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “QUE SEJA FEITA UMA MOBILIZAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE TODOS OS ÓRGÃO E SECRETARIAS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO CONTRA A DENGUE, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, INCLUSIVE COM A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA, COM AÇÕES DE PREVENÇÃO, COMBATE INCLUSIVE COM CARRO FUMACÊ, VISTORIA E LIMPEZA DE LOCAIS QUE APRESENTAM INDÍCIOS DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 10583/2024 Protocolo N°: 81 ID: 3045 Data: 05/03/2024 14:56:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 406/2023 QUE “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES".
Processo N°: 10578/2024 Protocolo N°: 76 ID: 3042 Data: 05/03/2024 14:32:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Indicação n° 12/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “VIABILIZE COM OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”, VISANDO O SEU REAJUSTE, TENDO EM VISTA A PRÓPRIA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE JÁ PREVÊ-LA EM TAIS BENEFÍCIOS”.
Processo N°: 10574/2024 Protocolo N°: 72 ID: 3039 Data: 05/03/2024 13:14:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDO BATISTA DOS SANTOS
Projeto de Lei n° 1/2024
ALTERA A LEI 1.761, DE 14 DE JULHO DE 2022.
Processo N°: 10558/2024 Protocolo N°: 47 ID: 3012 Data: 20/02/2024 14:51:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
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