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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 14/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA INFORMAR SE EXISTE DENOMINAÇÃO LEGAL PARA O LOGRADOURO CITADO NO PROJETO DE LEI Nº 40/2025 E SE JÁ HOUVE HOMENAGEM EM NOME DE OLGA R. MATTUSOCH.
Processo N°: 11402/2025 Protocolo N°: 478 ID: 4006 Data: 15/09/2025 15:52:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 169/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS CADEIRAS PARA O SETOR DE ATENDIMENTO DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL, ONDE SÃO REALIZADOS SERVIÇOS COMO AGENDAMENTO DE EXAMES E TRANSPORTES PARA CONSULTAS, DENTRE E OUTROS ENCAMINHAMENTOS RELACIONADOS À SAÚDE PÚBLICA”.
Processo N°: 11380/2025 Protocolo N°: 454 ID: 3978 Data: 02/09/2025 14:39:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 168/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DE CUIDADOS ESPECÍFICOS VOLTADOS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTRAS AÇÕES, A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO A PACIENTES FIBROMIÁLGICOS E A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS ESPECÍFICAS E ADAPTADAS PARA ESTE PÚBLICO”.
Processo N°: 11379/2025 Protocolo N°: 453 ID: 3975 Data: 02/09/2025 14:32:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 167/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROMOVA ESTUDO E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE ABONO EM VALOR FIXO DESTINADO AOS(AS) ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS(AS) DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11378/2025 Protocolo N°: 452 ID: 3976 Data: 02/09/2025 14:32:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 166/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROVIDENCIE NO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006”.
Processo N°: 11377/2025 Protocolo N°: 451 ID: 3979 Data: 02/09/2025 14:32:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 165/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE PLACAS SUSPENSAS DE BOAS-VINDAS E BOA VIAGEM NAS LOCALIDADES DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO E COMUNIDADES DO QUILÔMETRO VINTE E BELA VISTA, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA”.
Processo N°: 11376/2025 Protocolo N°: 449 ID: 3956 Data: 02/09/2025 14:30:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 164/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, CALÇAMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA ÁREA DO POLO INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11374/2025 Protocolo N°: 447 ID: 3962 Data: 02/09/2025 14:29:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 163/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ‘DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, A ORGANIZAÇÃO DE UM ACERVO HISTÓRICO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA GALERIA DE REGISTRO HISTÓRICO NO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Processo N°: 11373/2025 Protocolo N°: 446 ID: 3961 Data: 02/09/2025 14:29:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 162/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “EM ATENÇÃO ÀS PROPOSTAS APRESENTADAS DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL E AO COMPROMISSO DE GESTÃO COM A POPULAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DOS POLOS DA PATRULHA MECANIZADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS, TENDO COMO SEDES AS LOCALIDADES DE SOBRADINHO, CENTRO E BELA VISTA.”.
Processo N°: 11372/2025 Protocolo N°: 445 ID: 3957 Data: 02/09/2025 14:28:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski, Joseth do Livramento Areia
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PROCESSO
Indicação n° 161/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ENCAMINHE REQUERIMENTO SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PRÉ-MOLDADO DE 300M² DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS DE BOA ESPERANÇA – ACBE ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS”.
Processo N°: 11371/2025 Protocolo N°: 444 ID: 3953 Data: 02/09/2025 14:28:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João dos Santos, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
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