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Projeto de Lei n° 74/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 64 DE 2025.
Processo N°: 11570/2025 Protocolo N°: 669 ID: 4207 Data: 16/12/2025 14:18:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 229/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO NOS TRECHOS CRÍTICOS E SUJEITOS A ALAGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO POUSOALEGRE AO CÓRREGO DO ENGANO”.
Processo N°: 11569/2025 Protocolo N°: 667 ID: 4186 Data: 16/12/2025 13:00:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 64/2025.
Processo N°: 11527/2025 Protocolo N°: 666 ID: 4205 Data: 15/12/2025 16:55:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 228/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE GUADALUPE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11568/2025 Protocolo N°: 665 ID: 4192 Data: 15/12/2025 15:19:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2025
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS CUIDADORES DE ANIMAIS DE BOA ESPERANÇA – ES COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 11565/2025 Protocolo N°: 662 ID: 4200 Data: 15/12/2025 12:54:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
L 1909/2025
Moção n° 8/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AUTORES DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11563/2025 Protocolo N°: 659 ID: 4199 Data: 12/12/2025 09:11:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Moção n° 7/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES
Processo N°: 11561/2025 Protocolo N°: 657 ID: 4197 Data: 11/12/2025 14:59:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Moção n° 6/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS INTEGRAM O SAMU DE BOA ESPERANÇA – ES
Processo N°: 11560/2025 Protocolo N°: 656 ID: 4196 Data: 11/12/2025 14:58:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2025
INSTITUI BOLSA EXTRA AOS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 11559/2025 Protocolo N°: 655 ID: 4195 Data: 11/12/2025 13:08:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1905/2025
Projeto de Lei n° 71/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 11552/2025 Protocolo N°: 646 ID: 4184 Data: 03/12/2025 13:59:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1904/2025
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