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Última atualização: 03/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 31/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE BELA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11652/2026 Protocolo N°: 95 ID: 4311 Data: 03/03/2026 17:47:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 30/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CINCO VOLTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11651/2026 Protocolo N°: 94 ID: 4308 Data: 03/03/2026 17:47:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 29/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NO CALÇAMENTO RURAL DA COMUNIDADE DE CINCO VOLTAS E NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DO CRUZEIRO, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11650/2026 Protocolo N°: 93 ID: 4307 Data: 03/03/2026 17:46:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 28/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, PARA QUE “PROVIDENCIE O CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DO SÃO BRÁS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO DE ACESSO À IGREJA LOCAL”.
Processo N°: 11645/2026 Protocolo N°: 87 ID: 4305 Data: 02/03/2026 17:04:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 27/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) RECEPCIONISTA PARA ATUAR JUNTO AO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), BEM COMO, A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS ADEQUADOS PARA PACIENTES E ATENDENTES DO REFERIDO NÚCLEO”.
Processo N°: 11644/2026 Protocolo N°: 86 ID: 4304 Data: 02/03/2026 15:19:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 26/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11637/2026 Protocolo N°: 74 ID: 4290 Data: 26/02/2026 16:01:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Indicação n° 25/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS CIRURGIAS DE CATARATA E OS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PASSEM A SER REALIZADOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, POR MEIO DA ESTRUTURA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL OU MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS HABILITADOS. INDICAM, AINDA, QUE SEJA PROMOVIDA A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE SANGUE ATUALMENTE CONCENTRADA EM UM ÚNICO LABORATÓRIO CONVENIADO COM O MUNICÍPIO, VIABILIZANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO TAMBÉM COM OS DEMAIS LABORATÓRIOS EXISTENTES NA CIDADE, PARA QUE ESTES IGUALMENTE POSSAM REALIZAR A COLETA E OS EXAMES LABORATORIAIS.
Processo N°: 11633/2026 Protocolo N°: 69 ID: 4283 Data: 25/02/2026 14:11:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 24/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM CONCEDIDAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ADEQUANDO-AS À REALIDADE ECONÔMICA ATUAL, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO DO COMPETENTE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA”.
Processo N°: 11632/2026 Protocolo N°: 68 ID: 4282 Data: 25/02/2026 14:10:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski, Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 23/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS MEDICAÇÕES EXTERNAS E OUTRAS PRESCRITAS PARA ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA, SEJAM REALIZADAS GRATUITAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SEM A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO EXCLUSIVO AO HOSPITAL.
Processo N°: 11631/2026 Protocolo N°: 67 ID: 4284 Data: 25/02/2026 14:10:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 01/2026.
Processo N°: 11611/2026 Protocolo N°: 66 ID: 4281 Data: 24/02/2026 14:29:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
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