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Última atualização: 06/05/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 4/2025
A VEREADORA SUBSCRITORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE EM SEU ARTIGO 25, § 2º E REGIMENTO INTERNO NOS ARTIGOS 21, INCISO X; ART. 196, INC. X E ART. 197, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, COM O FIM DE INFORMAR SOBRE A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIALISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 11194/2025 Protocolo N°: 251 ID: 3762 Data: 06/05/2025 15:32:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 3/2025
A VEREADORA SUBSCRITORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE EM SEU ARTIGO 25, § 2º E REGIMENTO INTERNO NOS ARTIGOS 21, INCISO X; ART. 196, INC. X E ART. 197, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, COM O FIM DE INFORMAR SOBRE OBRAS E CONTRATOS.
Processo N°: 11189/2025 Protocolo N°: 246 ID: 3760 Data: 06/05/2025 14:26:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 2/2025
REQUEREM QUE SEJA CONCEDIDO AUDIÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, ESPORTE, [...] E LAZER, PARA SER DISTRIBUÍDO À PRESENTE COMISSÃO O PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2025
Processo N°: 11184/2025 Protocolo N°: 241 ID: 3753 Data: 05/05/2025 13:48:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 1/2025
REQUERE COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REUNIÃO NA DATA 11 DE ABRIL DE 2025.
Processo N°: 11125/2025 Protocolo N°: 181 ID: 3688 Data: 31/03/2025 15:28:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 10/2024
O VEREADOR, SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE EM SEU ARTIGO 25, § 2º E REGIMENTO INTERNO NOS ARTIGOS 21, INCISO X; ART. 196, INC. X E ART. 197, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, COM O FIM DE INFORMAR SOBRE A SITUAÇÃO DO CENTRO CULTURAL "ALCEU FARIA DE CARVALHO"
Processo N°: 10894/2024 Protocolo N°: 432 ID: 3421 Data: 14/11/2024 13:42:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 9/2024
A VEREADORA REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA OI S.A. SITUAÇÃO ATUAL DA EMPRESA E DO CONTRATO.
Processo N°: 10873/2024 Protocolo N°: 411 ID: 3392 Data: 15/10/2024 15:18:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 8/2024
PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM ANEXO, SOLICITA-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO;
Processo N°: 10868/2024 Protocolo N°: 406 ID: 3387 Data: 10/10/2024 12:59:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 7/2024
O VEREADOR, SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE EM SEU ARTIGO 25, § 2º E REGIMENTO INTERNO NOS ARTIGOS 21, INCISO X; ART. 196, INC. X E ART. 197, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, COM O FIM DE INFORMAR SOBRE: O VEREADOR RECEBEU INFORMAÇÕES PREOCUPANTES ACERCA DA SITUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (EMEIEF) ANADYR DE ALMEIDA MARCHIORI, E (EMEF) PROF IZAURA DE ALMEIDA SILVA, ONDE FOI REPORTADO QUE AS CRIANÇAS ESTÃO RECEBENDO APENAS CANJIQUINHA COM ABÓBORA OU POLENTA COM ABÓBORA DEVIDO AO ESGOTAMENTO DOS ALIMENTOS DISPONÍVEIS. DIANTE DA GRAVIDADE DESSA SITUAÇÃO E DA IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL DA MERENDA ESCOLAR PARA A SAÚDE E O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS SE SERIA VERÍDICA AS INFORMAÇÕES RECEBIDAS, E SE SIM, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES PONTOS: A) QUAIS SÃO OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO ESGOTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR NESSAS ESCOLAS? B) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA PREFEITURA PARA RESTABELECER O FORNECIMENTO DE MERENDA NESSAS INSTITUIÇÕES, E EXISTE UM PRAZO PARA ISSO? ASSIM SENDO, REQUER-SE QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE À PREFEITA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES.
Processo N°: 10856/2024 Protocolo N°: 392 ID: 3373 Data: 30/09/2024 17:02:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 6/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE EM SEU ARTIGO 25, § 2º E REGIMENTO INTERNO NOS ARTIGOS 21, INCISO X; ART. 196, INC. X E ART. 197, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, COM O FIM DE INFORMAR SOBRE: EXISTE ALGUMA DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA AS PRAÇAS LISTADAS ABAIXO? SE SIM, QUAIS SÃO OS NOMES? SE NÃO HOUVER DENOMINAÇÕES OFICIAIS, HÁ ALGUM DOCUMENTO OU REGISTRO QUE CONFIRME A AUSÊNCIA DE DENOMINAÇÃO? A) PRAÇA AO LADO DO CRAS, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PAULO, RUA HORIZONTAL JAIME BARROS, BAIRRO NOVA CIDADE B) PRAÇA AO LADO DA ESCOLA CMEI SONHO ENCANTADO, LOCALIZADA ENTRE A RUA PROFA. IUSA GAVA E A RUA FLORISBELA DIAS CORRADI, BAIRRO NOVA CIDADE
Processo N°: 10803/2024 Protocolo N°: 334 ID: 3313 Data: 01/08/2024 13:26:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDO BATISTA DOS SANTOS
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 5/2024
REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE A TITULARIDADE E RESPONSABILIDADE DA ÁREA EM QUE ESTÃO INSTALADAS TORRES, NO CENTRO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10719/2024 Protocolo N°: 233 ID: 3206 Data: 21/05/2024 13:12:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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