| Recebimento: 15/01/2026 |
Fase: Arquivar |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/01/2026 |
Fase: Publicado |
Setor:Chefia de Gabinete |
| Envio: 14/01/2026 17:13:35 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: Considerando que não há outras providências a serem adotadas no momento, encaminho para que seja dado o devido arquivamento do presente processo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 |
Fase: Encaminhar e publicar |
Setor:Assessoria Especial de Comunicação |
| Envio: 14/01/2026 16:38:19 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 43 dias, 4 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: publicado
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Aguardando a sanção ou veto |
Setor:Chefia de Gabinete |
| Envio: 01/12/2025 13:05:58 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Encamino a Lei nº 1.898/2025 para que seja devidamente publicada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo |
Setor:Chefia de Gabinete |
| Envio: 25/11/2025 17:18:12 |
Ação: Autografo de Lei encaminhado
|
Tempo gasto: 23 minutos
|
Complemento da Ação: Em face do encaminhamento da Autografo nº 051/2025 ao Poder Executivo, encaminho para aguardar a sanção ou veto do projeto..
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Preparar autógrafo de Lei |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 25/11/2025 15:14:45 |
Ação: Autógrafo Preparado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2025 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2025 15:10:37 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado por Unanimidade com Emendas.
Segue Redação Final em Anexo!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2025 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 18/11/2025 17:20:02 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer/Relatório exarado pela presente Comissão Permanente com emendas modificativas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2025 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Divisão de Contabilidade |
| Envio: 17/11/2025 12:32:28 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Segue o RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL (RTC) Nº 04/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2025 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 10/11/2025 17:38:48 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição para as providências cabíveis,conforme despacho em anexo, para que produza os efeitos regimentais que lhe são inerentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2025 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 07/11/2025 09:12:12 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/11/2025 14:55:02 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição para as providências cabíveis, após ter sido devidamente lida e registrada no Expediente da Sessão Ordinária realizada em 05 de novembro de 2025, para que produza os efeitos regimentais que lhe são inerentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2025 |
Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 04/11/2025 15:01:24 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Considerando os termos do Parecer de Admissibilidade exarado nos autos do Projeto de Resolução nº 56/2025, recebo a referida proposição, por preencher os requisitos de admissibilidade, e determino sua inclusão no Expediente para leitura, conforme previsto no art. 227 do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2025 |
Fase: Emitir parecer de admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 04/11/2025 13:20:14 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2025 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/11/2025 16:51:02 |
Ação: Proposição encaminhada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Por determinação da Senhora Presidente, encaminha-se o Projeto de Lei nº 56/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, à Procuradoria-Geral Legislativa para emissão de parecer de admissibilidade, em atendimento ao disposto no art. 227, § 1ºdo Regimento Interno desta Câmara Municipal.
Certifico ainda que a proposição em questão não contém o mesmo teor de outra já apresentada nesta sessão legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
| Envio: 03/11/2025 16:42:47 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|