Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Francisco da Rocha Sousa 
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Última atualização: 15/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 228/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE GUADALUPE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11568/2025 Protocolo N°: 665 ID: 4192 Data: 15/12/2025 15:19:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 22/2025
CONSIDERANDO O PL Nº 69/2025, OS MEMBROS DA COMISSÃO REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE NORMAS REGULAMENTARES E TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A ATIVIDADE DE TAXISTA.
Processo N°: 11567/2025 Protocolo N°: 664 ID: 4204 Data: 15/12/2025 14:27:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 21/2025
CONSIDERANDO O PL Nº 68/2025, OS MEMBROS DA COMISSÃO REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E EXISTÊNCIA DE HOMENAGEM A OUTRO LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 11566/2025 Protocolo N°: 663 ID: 4203 Data: 15/12/2025 14:24:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2025
INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BOA ESPERANÇA-ES, NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11528/2025 Protocolo N°: 622 ID: 4156 Data: 18/11/2025 14:28:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
L 1903/2025
Indicação n° 221/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES – POLISAN E SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN”.
Processo N°: 11524/2025 Protocolo N°: 617 ID: 4152 Data: 17/11/2025 17:12:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 220/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA PLANTAR E COLHER’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11523/2025 Protocolo N°: 616 ID: 4140 Data: 17/11/2025 14:18:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 213/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS NA LOCALIDADE DE MONT SERRAT, PRECISAMENTE NO PERÍMETRO QUE LIGA A PONTE DO RIO DO NORTE AO SÍTIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”.
Processo N°: 11493/2025 Protocolo N°: 577 ID: 4102 Data: 03/11/2025 17:33:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 212/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO DIA 31 DE DEZEMBRO NA LOCALIDADE DE CINCO VOLTAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11492/2025 Protocolo N°: 576 ID: 4101 Data: 03/11/2025 17:32:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 211/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE BELA VISTA, PRECISAMENTE NO NOVO PERÍMETRO QUE LIGA A RUA ARMINDA MARCHIORI GINELLI A RUA SEMEÃO JOSÉ WAGMAKER”.
Processo N°: 11491/2025 Protocolo N°: 575 ID: 4103 Data: 03/11/2025 17:29:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 20/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E SE JÁ EXISTE HOMENAGEM AO MESMO NOME.
Processo N°: 11475/2025 Protocolo N°: 558 ID: 4090 Data: 27/10/2025 14:13:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
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