Ano Processo: 2023 Autor: MAICON GOMES DE MORAES 
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Emenda Impositiva n° 3/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N. 3 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 10 ID: 2969 Data: 22/01/2024 11:39:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
Emenda Impositiva n° 2/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL 2 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 9 ID: 2968 Data: 22/01/2024 11:37:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
Emenda Impositiva n° 1/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 8 ID: 2967 Data: 22/01/2024 11:33:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
Indicação n° 121/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEASC, QUE DESENVOLVAM MEDIDAS PARA SE RESOLVER O PROBLEMA RELATIVO A PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOBRETUDO NA PRAÇA ANGELINA SPANGNOL COVRE, NO CENTRO DA CIDADE DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 10523/2023 Protocolo N°: 502 ID: 2946 Data: 19/12/2023 14:54:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
Indicação n° 118/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE COM A CONFECÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE 05 VOLTAS, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 10519/2023 Protocolo N°: 496 ID: 2940 Data: 19/12/2023 13:03:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
Indicação n° 117/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE COM A DESTINAÇÃO, EM FORMA DE DOAÇÃO, PARA REUTILIZAÇÃO DOS BLOQUETES HEXAGONAIS, QUE SE ENCONTRAM NA FÁBRICA DE BLOCOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A IGREJA NOSSA SENHORA DA PENHA, NA COMUNIDADE DE 05 VOLTAS, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 10518/2023 Protocolo N°: 495 ID: 2938 Data: 19/12/2023 13:03:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
Indicação n° 97/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, ANTEPROJETO QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA(PCD) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 10450/2023 Protocolo N°: 420 ID: 2856 Data: 30/10/2023 15:25:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
Indicação n° 96/2023
OS VEREADORES SUBSCRITORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICAM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA -ES, QUE “PROVIDENCIE, JUNTO AO DETRAN, COM A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS E SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL EM TODAS AS VIAS DA SEDE E DOS DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, BEM COMO, COM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NESTAS DECISÕES.”.
Processo N°: 10435/2023 Protocolo N°: 405 ID: 2841 Data: 17/10/2023 14:49:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SHEILA FARIA DOS SANTOS, MAICON GOMES DE MORAES, SANDERSON VIANA ROSA
Indicação n° 95/2023
OS VEREADORES SUBSCRITORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICAM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA -ES, QUE “ENCAMINHE REQUERIMENTO SOLICITADO À SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES E LAZER(SESPORT), ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS”.
Processo N°: 10434/2023 Protocolo N°: 404 ID: 2839 Data: 17/10/2023 14:46:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SHEILA FARIA DOS SANTOS, MAICON GOMES DE MORAES, SANDERSON VIANA ROSA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 9/2023
OS VEREADORES SUBSCRITORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE EM SEU ARTIGO 25, § 2º E REGIMENTO INTERNO NOS ARTIGOS 21, INCISO X; ART. 196, INC. X E ART. 197, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, COM O FIM DE INFORMAR SOBRE: A MODIFICAÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM TODO O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES E REESTABELECIMENTO DE RUAS PREJUDICADAS POR TAIS OBRAS E QUE NECESSITAM DE RECONSTRUÇÃO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO.
Processo N°: 10413/2023 Protocolo N°: 383 ID: 2802 Data: 19/09/2023 14:52:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
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