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CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Indicação
Autor:
ALDO BATISTA DOS SANTOS
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Última atualização: 01/10/2024
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Indicação n° 79/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE PROVIDENCIE QUE “SEJA ESTABELECIDA UMA PARCERIA FORMAL ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ASSOCIAÇÃO GRUPO UNIÃO DA MELHOR IDADE DE BOA ESPERANÇA PARA GARANTIR A CESSÃO DO USO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA CARMELINA GERA ALVES´´.
Processo N°:
10858/2024
Protocolo N°:
394
ID:
3375
Data:
01/10/2024 12:59:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALDO BATISTA DOS SANTOS
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 64/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “VIABILIZE A JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FRAUDAS GERIÁTRICAS DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MELHOR QUALIDADE, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS PACIENTES”.
Processo N°:
10786/2024
Protocolo N°:
311
ID:
3291
Data:
16/07/2024 12:48:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALDO BATISTA DOS SANTOS
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 56/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “ENCAMINHE REQUERIMENTO SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), O SR. ENIO BÉRGOLI” E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPIRITO SANTO, DEPUTADO MARCELO SANTOS.
Processo N°:
10730/2024
Protocolo N°:
246
ID:
3215
Data:
03/06/2024 13:38:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALDO BATISTA DOS SANTOS
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 49/2024
OS VEREADORES SUBSCRITORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ‘INSTITUI O PROGRAMA ‘AGRICULTURA FORTE, COM FORNECIMENTO GRATUITO DE 08 (OITO) HORAS-MÁQUINA A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS’, DE BOA ESPERANÇA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Processo N°:
10696/2024
Protocolo N°:
208
ID:
3182
Data:
30/04/2024 14:24:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ADEILSON GONÇALVES GOMES
,
ALDO BATISTA DOS SANTOS
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 43/2024
OS VEREADORES SUBSCRITORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICAM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “DILIGENCIE DE MANEIRA URGENTE JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA PESSOAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DA FROTA DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO DA COLHEITA DA SAFRA”.
Processo N°:
10673/2024
Protocolo N°:
179
ID:
3148
Data:
16/04/2024 14:47:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALDO BATISTA DOS SANTOS
,
ADEILSON GONÇALVES GOMES
,
CARLOS VENANCIO
,
CHARLES COSTALONGA LADISLAU
,
MAICON GOMES DE MORAES
,
RENATO BARROS
,
SANDERSON VIANA ROSA
,
SHEILA FARIA DOS SANTOS
,
WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 41/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ‘INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Processo N°:
10671/2024
Protocolo N°:
176
ID:
3149
Data:
16/04/2024 14:26:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALDO BATISTA DOS SANTOS
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 37/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, “QUE SOLICITE A EDP-ECELSA, PROCEDA A REALOCAÇÃO DOS PADRÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DE PROPRIEDADE DO SR. DANIEL JOSÉ DOS SANTOS E DA SRª. IVANETE ALVES ,QUE ESTÃO COM DIFICULDADES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DEVIDO A DISTÂNCIA EM QUE OS PADRÕES SE ENCONTRAM DE SUAS RESIDÊNCIAS” NO BAIRRO JOÃO ALVES, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°:
10662/2024
Protocolo N°:
167
ID:
3137
Data:
15/04/2024 14:31:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALDO BATISTA DOS SANTOS
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 21/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “VIABILIZE COM OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUANDO EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, PASSANDO A NOVO VALOR A SER DE R$120,00”.
Processo N°:
10610/2024
Protocolo N°:
110
ID:
3068
Data:
18/03/2024 15:40:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALDO BATISTA DOS SANTOS
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 19/2024
OS VEREADORES SUBSCRITORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICAM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “QUE SEJA FEITA UMA MOBILIZAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE TODOS OS ÓRGÃO E SECRETARIAS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO CONTRA A DENGUE, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, INCLUSIVE COM A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA, COM AÇÕES DE PREVENÇÃO, COMBATE INCLUSIVE COM CARRO FUMACÊ, VISTORIA E LIMPEZA DE LOCAIS QUE APRESENTAM INDÍCIOS DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO”.
Processo N°:
10583/2024
Protocolo N°:
81
ID:
3045
Data:
05/03/2024 14:56:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ADEILSON GONÇALVES GOMES
,
ALDO BATISTA DOS SANTOS
,
CARLOS VENANCIO
,
CHARLES COSTALONGA LADISLAU
,
MAICON GOMES DE MORAES
,
RENATO BARROS
,
SANDERSON VIANA ROSA
,
SHEILA FARIA DOS SANTOS
,
WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 12/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “VIABILIZE COM OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”, VISANDO O SEU REAJUSTE, TENDO EM VISTA A PRÓPRIA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE JÁ PREVÊ-LA EM TAIS BENEFÍCIOS”.
Processo N°:
10574/2024
Protocolo N°:
72
ID:
3039
Data:
05/03/2024 13:14:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALDO BATISTA DOS SANTOS
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