Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Sheila Faria dos Santos 
Localizada(s) 24 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 02/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 42/2025
“INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPÕE SOBRE A RESERVA E SINALIZAÇÃO DE VAGAS PRIORITÁRIAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 11381/2025 Protocolo N°: 455 ID: 3981 Data: 02/09/2025 14:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
“INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPF, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPÕE SOBRE A RESERVA E SINALIZAÇÃO DE VAGAS PRIORITÁRIAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 11375/2025 Protocolo N°: 448 ID: 3950 Data: 02/09/2025 14:30:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, Joseth do Livramento Areia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO, PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO, DE PESSOAS CONDENADAS DEFINITIVAMENTE POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11325/2025 Protocolo N°: 391 ID: 3906 Data: 30/07/2025 14:29:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO TRENZINHO DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO, ESTABELECENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA, SUGERINDO REPERTÓRIO MUSICAL ADEQUADO AO PÚBLICO INFANTIL E ESTABELECENDO REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 11322/2025 Protocolo N°: 388 ID: 3909 Data: 30/07/2025 14:27:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTRATAR SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO, QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÕES MISÓGINAS, DE APOLOGIA AO CRIME, A ATOS SEXUAIS OU AO USO DE DROGAS ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11321/2025 Protocolo N°: 387 ID: 3905 Data: 30/07/2025 14:26:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
DISPÕE SOBRE O USO DA BÍBLIA SAGRADA CRISTÃ COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11320/2025 Protocolo N°: 386 ID: 3904 Data: 30/07/2025 14:26:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS UNIFORMES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS UTILIZEM AS CORES DA BANDEIRA MUNICIPAL E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11316/2025 Protocolo N°: 382 ID: 3902 Data: 15/07/2025 14:23:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2025
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO POVO ESPERANCENSE A IGREJA PALAVRA E PODER.
Processo N°: 11162/2025 Protocolo N°: 219 ID: 3730 Data: 15/04/2025 14:44:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
L 1867/2025
Projeto de Lei n° 23/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA CAROLINA VAZ" À RUA PROJETADA C, PRÓXIMO AO BAIRRO BOA MIRA.
Processo N°: 11161/2025 Protocolo N°: 218 ID: 3729 Data: 15/04/2025 14:42:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA À RUA PROJETADA D, PRÓXIMO AO BAIRRO BOA MIRA.
Processo N°: 11135/2025 Protocolo N°: 191 ID: 3698 Data: 01/04/2025 15:02:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.