Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Sheila Faria dos Santos 
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Última atualização: 03/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 38/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO RURAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 10912/2024 Protocolo N°: 453 ID: 3438 Data: 03/12/2024 16:23:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos
Projeto de Lei n° 33/2024
DA DENOMINAÇÃO DE ELEOSIPO RODRIGUES AO TREVO LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 10824/2024 Protocolo N°: 355 ID: 3336 Data: 19/08/2024 14:19:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
Projeto de Lei n° 21/2024
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO CENTRO DE BOA ESPERANÇA-ES
Processo N°: 10699/2024 Protocolo N°: 211 ID: 3181 Data: 30/04/2024 14:58:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
Projeto de Lei n° 20/2024
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 210 ID: 3175 Data: 30/04/2024 14:58:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
Projeto de Lei n° 21/2022
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ‘REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER’ NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA"
Processo N°: 9887/2022 Protocolo N°: 59 ID: 2184 Data: 21/07/2022 17:06:27 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
Projeto de Lei n° 13/2022
PL Nº 13/2022, "RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO."
Processo N°: 9721/2022 Protocolo N°: ID: 1989 Data: 29/04/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
Projeto de Lei n° 7/2022
PROJETO DE LEI Nº 07/2022, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER' NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 9627/2022 Protocolo N°: ID: 1895 Data: 08/03/2022 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
Projeto de Lei n° 26/2021
PROJETO DE LEI Nº 26/2021, "FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA O 'DIA DA BANDEIRA MUNICIPAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 9484/2021 Protocolo N°: ID: 1747 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
Projeto de Lei n° 25/2021
PROJETO DE LEI Nº 25/2021, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA.
Processo N°: 9483/2021 Protocolo N°: ID: 1746 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
Projeto de Lei n° 5/2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, “INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES.”
Processo N°: 9124/2021 Protocolo N°: ID: 1372 Data: 26/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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