Tipo: Projeto de Lei Autor: MAICON GOMES DE MORAES 
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Projeto de Lei n° 20/2024
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 210 ID: 3175 Data: 30/04/2024 14:58:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Lei n° 14/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BOA MIRA – BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 10623/2024 Protocolo N°: 123 ID: 3087 Data: 19/03/2024 14:31:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
Projeto de Lei n° 18/2023
PROJETO DE LEI - MAICON - ALTERA A LEI 1.649-2017.
Processo N°: 10284/2023 Protocolo N°: 228 ID: 2664 Data: 20/06/2023 15:00:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
Projeto de Lei n° 10/2023
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS POR MEIO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS E QUE NÃO SE ENQUADREM NA DEFINIÇÃO PREVISTA NO ART. 2º DA PORTARIA MAPA Nº 298, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Processo N°: 10196/2023 Protocolo N°: 129 ID: 2567 Data: 31/03/2023 12:59:47 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
Projeto de Lei n° 28/2022
INSTITUI O ESTATUTO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA
Processo N°: 9906/2022 Protocolo N°: 79 ID: 2194 Data: 01/08/2022 15:48:03 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
Projeto de Lei n° 27/2022
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 9904/2022 Protocolo N°: 77 ID: 2204 Data: 01/08/2022 15:41:31 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
Projeto de Lei n° 26/2022
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 9903/2022 Protocolo N°: 76 ID: 2202 Data: 01/08/2022 15:39:41 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
Projeto de Lei n° 6/2022
PROJETO DE LEI Nº 06/2022, RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS EM PERÍODO DE ENDEMIA, PANDEMIA, CATÁSTROFE NATURAL E OUTRAS CALAMIDADES.
Processo N°: 9619/2022 Protocolo N°: ID: 1887 Data: 25/02/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
Projeto de Lei n° 4/2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, “TORNA OBRIGATÓRIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS SEM EDIFICAÇÕES EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 9117/2021 Protocolo N°: ID: 1371 Data: 20/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
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