Tipo: Emenda Modificativa  
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Emenda Modificativa n° 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021/2024
Processo N°: 10699/2024 Protocolo N°: 223 ID: 3195 Data: 14/05/2024 14:50:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SHEILA FARIA DOS SANTOS
Emenda Modificativa n° 1/2024
ENCAMINHA EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 009/2024 QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL DA EQUIPE DE APOIO E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER EXECUTIVO”.
Processo N°: 10603/2024 Protocolo N°: 197 ID: 3170 Data: 29/04/2024 17:09:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Emenda Modificativa n° 1/2024
ALTERA O PARÁGRAFO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 10592/2024 Protocolo N°: 143 ID: 3115 Data: 28/03/2024 12:49:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Emenda Modificativa n° 1/2024
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2024 NOS SEUS ARTIGOS 3º E 8º.
Processo N°: 10606/2024 Protocolo N°: 131 ID: 3100 Data: 22/03/2024 10:14:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Emenda Modificativa n° 1/2024
EMENDAS MODIFICATIVAS
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 59 ID: 3022 Data: 26/02/2024 15:12:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Emenda Modificativa n° 2/2024
MODIFICA O CAPUT DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 29 ID: 2987 Data: 02/02/2024 12:52:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda Modificativa n° 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 36/2023
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 27 ID: 2985 Data: 31/01/2024 08:57:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda Modificativa n° 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA DOS ARTS. 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 15/2023.
Processo N°: 10259/2023 Protocolo N°: 372 ID: 2809 Data: 12/09/2023 15:50:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SHEILA FARIA DOS SANTOS
Emenda Modificativa n° 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA
Processo N°: 10353/2023 Protocolo N°: 342 ID: 2778 Data: 16/08/2023 14:07:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SHEILA FARIA DOS SANTOS
Emenda Modificativa n° 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 22/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE."
Processo N°: 10338/2023 Protocolo N°: 335 ID: 2771 Data: 14/08/2023 17:06:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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