Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: CHARLES COSTALONGA LADISLAU 
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Última atualização: 07/10/2024   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 15/2024
SOLICITAM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 22/2024.
Processo N°: 10866/2024 Protocolo N°: 404 ID: 3386 Data: 07/10/2024 15:13:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, SANDERSON VIANA ROSA
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 10848/2024 Protocolo N°: 384 ID: 3366 Data: 16/09/2024 16:26:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, SANDERSON VIANA ROSA, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 12/2024
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE SANAR DADOS INCORRETOS FORNECIDOS NO SISTEMA CIDADEES.
Processo N°: 10806/2024 Protocolo N°: 337 ID: 3318 Data: 05/08/2024 14:50:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CHARLES COSTALONGA LADISLAU, SANDERSON VIANA ROSA, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Emenda Modificativa n° 2/2024
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2024.
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 317 ID: 3297 Data: 17/07/2024 15:28:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Indicação n° 61/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “ENCAMINHE REQUERIMENTO SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), O SR. ENIO BERGOLI E AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON ESPINDULA, ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS”.
Processo N°: 10776/2024 Protocolo N°: 301 ID: 3279 Data: 09/07/2024 14:39:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CHARLES COSTALONGA LADISLAU
Projeto de Lei n° 28/2024
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES”.
Processo N°: 10763/2024 Protocolo N°: 286 ID: 3259 Data: 28/06/2024 13:01:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CHARLES COSTALONGA LADISLAU
Projeto de Lei n° 27/2024
“ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES MUNICIPAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 10762/2024 Protocolo N°: 285 ID: 3258 Data: 28/06/2024 13:01:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CHARLES COSTALONGA LADISLAU
Emenda Modificativa n° 1/2024
OS VEREADORES INFRAFIRMADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO CAMERAL, PROPÕEM AO PROJETO DE LEI N° 020/2024, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA:MODIFICA-SE O ARTIGO 1º, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.1º AS ENTIDADES DESTINADAS À PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO ESTÃO SUJEITAS AO DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 700 (SETECENTOS) METROS DE OUTRAS ATIVIDADES.
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 252 ID: 3222 Data: 04/06/2024 14:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SHEILA FARIA DOS SANTOS, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Lei n° 24/2024
ALTERA A LEI Nº 1.697, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA BOA MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES.
Processo N°: 10731/2024 Protocolo N°: 248 ID: 3220 Data: 03/06/2024 13:42:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CHARLES COSTALONGA LADISLAU
Projeto de Lei n° 20/2024
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 210 ID: 3175 Data: 30/04/2024 14:58:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
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