Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: ALDO BATISTA DOS SANTOS 
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Última atualização: 03/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 38/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO RURAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 10912/2024 Protocolo N°: 453 ID: 3438 Data: 03/12/2024 16:23:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando a sanção ou  veto
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
L 1848/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 16/2024
SOLICITAM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 30/2024.
Processo N°: 10879/2024 Protocolo N°: 417 ID: 3400 Data: 21/10/2024 14:39:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, SANDERSON VIANA ROSA
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PROCESSO
Indicação n° 79/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE PROVIDENCIE QUE “SEJA ESTABELECIDA UMA PARCERIA FORMAL ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ASSOCIAÇÃO GRUPO UNIÃO DA MELHOR IDADE DE BOA ESPERANÇA PARA GARANTIR A CESSÃO DO USO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA CARMELINA GERA ALVES´´.
Processo N°: 10858/2024 Protocolo N°: 394 ID: 3375 Data: 01/10/2024 12:59:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDO BATISTA DOS SANTOS
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 14/2024
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O NOME DO TREVO NA ENTRADA DA CIDADE, SE HOUVER.
Processo N°: 10835/2024 Protocolo N°: 367 ID: 3350 Data: 02/09/2024 14:51:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, SANDERSON VIANA ROSA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 13/2024
SOLICITAM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 32/2024.
Processo N°: 10834/2024 Protocolo N°: 366 ID: 3349 Data: 02/09/2024 13:35:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 6/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE EM SEU ARTIGO 25, § 2º E REGIMENTO INTERNO NOS ARTIGOS 21, INCISO X; ART. 196, INC. X E ART. 197, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, COM O FIM DE INFORMAR SOBRE: EXISTE ALGUMA DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA AS PRAÇAS LISTADAS ABAIXO? SE SIM, QUAIS SÃO OS NOMES? SE NÃO HOUVER DENOMINAÇÕES OFICIAIS, HÁ ALGUM DOCUMENTO OU REGISTRO QUE CONFIRME A AUSÊNCIA DE DENOMINAÇÃO? A) PRAÇA AO LADO DO CRAS, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PAULO, RUA HORIZONTAL JAIME BARROS, BAIRRO NOVA CIDADE B) PRAÇA AO LADO DA ESCOLA CMEI SONHO ENCANTADO, LOCALIZADA ENTRE A RUA PROFA. IUSA GAVA E A RUA FLORISBELA DIAS CORRADI, BAIRRO NOVA CIDADE
Processo N°: 10803/2024 Protocolo N°: 334 ID: 3313 Data: 01/08/2024 13:26:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDO BATISTA DOS SANTOS
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2024
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2024.
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 317 ID: 3297 Data: 17/07/2024 15:28:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 64/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “VIABILIZE A JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FRAUDAS GERIÁTRICAS DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MELHOR QUALIDADE, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS PACIENTES”.
Processo N°: 10786/2024 Protocolo N°: 311 ID: 3291 Data: 16/07/2024 12:48:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDO BATISTA DOS SANTOS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2024
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 1.761, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo N°: 10769/2024 Protocolo N°: 292 ID: 3267 Data: 02/07/2024 14:12:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2024
OS VEREADORES INFRAFIRMADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO CAMERAL, PROPÕEM AO PROJETO DE LEI N° 020/2024, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA:MODIFICA-SE O ARTIGO 1º, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.1º AS ENTIDADES DESTINADAS À PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO ESTÃO SUJEITAS AO DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 700 (SETECENTOS) METROS DE OUTRAS ATIVIDADES.
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 252 ID: 3222 Data: 04/06/2024 14:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Weverton Mattusoch Filgueira
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