Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 18/12/2024   IMPRIMIR
Indicação n° 88/2024
A VEREADORA SUBSCRITORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À UNIÃO COM O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL(IFA) DE 2024 DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME O § 11 DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 10932/2024 Protocolo N°: 485 ID: 3459 Data: 18/12/2024 14:25:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 391 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 [...].
Processo N°: 10930/2024 Protocolo N°: 483 ID: 3476 Data: 17/12/2024 14:48:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 410/2024
Indicação n° 87/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE “DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO POUSALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 10921/2024 Protocolo N°: 462 ID: 3452 Data: 11/12/2024 13:36:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEILSON GONÇALVES GOMES
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 10899/2024 Protocolo N°: 438 ID: 3427 Data: 19/11/2024 14:03:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, SANDERSON VIANA ROSA, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
D 373/2024
Indicação n° 86/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA -ES, QUE “ENCAMINHE REQUERIMENTO SOLICITADO AO SR. ENIO BERGOLI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA E AO DEPUTADO ESTADUAL DR. BRUNO RESENDE, ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOC”.
Processo N°: 10898/2024 Protocolo N°: 437 ID: 3423 Data: 18/11/2024 16:38:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 85/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CARROCERIA GRANELEIRA HIDRÁULICA NO CAMINHÃO CEDIDO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO E SEDE BOA ESPERANÇA.”
Processo N°: 10896/2024 Protocolo N°: 434 ID: 3422 Data: 18/11/2024 12:37:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEILSON GONÇALVES GOMES
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 10/2024
O VEREADOR, SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE EM SEU ARTIGO 25, § 2º E REGIMENTO INTERNO NOS ARTIGOS 21, INCISO X; ART. 196, INC. X E ART. 197, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, COM O FIM DE INFORMAR SOBRE A SITUAÇÃO DO CENTRO CULTURAL "ALCEU FARIA DE CARVALHO"
Processo N°: 10894/2024 Protocolo N°: 432 ID: 3421 Data: 14/11/2024 13:42:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO
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PROCESSO
Indicação n° 84/2024
A VEREADORA SUBSCRITORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES, QUE JUNTO AO DER – ES (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO) “PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS, NA PISTA EM TORNO DO TREVO LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE, NAS VIAS QUE O LIGAM, VISANDO À REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E À PREVENÇÃO DE ACIDENTES FREQUENTES NAQUELA REGIÃO.”
Processo N°: 10886/2024 Protocolo N°: 424 ID: 3409 Data: 05/11/2024 15:01:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 17/2024
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DE OBRA REFERIDA NO PROJETO DE LEI 30/2024, ASSIM COMO O ATESTADO DE ÓBITO REFERENTE AO HOMENAGEADO.
Processo N°: 10882/2024 Protocolo N°: 420 ID: 3403 Data: 29/10/2024 14:23:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente
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PROCESSO
Indicação n° 83/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE PROVIDENCIE A “CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA INTEGRADA À NOVA ESCOLA E CRECHE NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO POUSALEGRE, VISANDO À CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER E EDUCAÇÃO PARA AS CRIANÇAS E JOVENS DA COMUNIDADE.”
Processo N°: 10881/2024 Protocolo N°: 419 ID: 3402 Data: 29/10/2024 14:17:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEILSON GONÇALVES GOMES
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