PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

Moção n° 2/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RENATO BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 11716/2026 Protocolo N°: 173 ID: 4392 Data: 14/04/2026 13:55:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos

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PROCESSO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 2/2026
SOLICITAM INFORMAÇÕES À PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2026.

Processo N°: 11690/2026 Protocolo N°: 142 ID: 4357 Data: 23/03/2026 15:00:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência e Providência

Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 1/2026
REQUER, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, POR MEIO DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOS REPASSES FINANCEIROS E DAS SUBVENÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO AO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI, INDICANDO OS VALORES REPASSADOS, A PERIODICIDADE DOS REPASSES E OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ADOTADOS QUANTO À APLICAÇÃO DESSES RECURSOS.

Processo N°: 11689/2026 Protocolo N°: 141 ID: 4337 Data: 23/03/2026 13:41:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo

Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira

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Projeto de Lei n° 9/2026
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS UNIFORMES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS UTILIZEM AS CORES DA BANDEIRA MUNICIPAL E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES.

Processo N°: 11686/2026 Protocolo N°: 138 ID: 4212 Data: 18/03/2026 12:05:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos

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Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ITEM 1.1 DA DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI (COMPLEMENTAR) Nº 04 DE 2026.

Processo N°: 11614/2026 Protocolo N°: 134 ID: 4350 Data: 17/03/2026 14:20:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Weverton Mattusoch Filgueira

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PROCESSO

Indicação n° 42/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO EDITAL Nº 01/2026 – MULHER VIVA +, PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES, OBSERVANDO-SE O PRAZO FINAL ESTABELECIDO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026”.

Processo N°: 11671/2026 Protocolo N°: 119 ID: 4225 Data: 13/03/2026 10:51:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos

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PROCESSO

Indicação n° 41/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO QUILÔMETRO VINTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTO ANTÔNIO, TRANSFORMANDO-A EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDEPENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Processo N°: 11670/2026 Protocolo N°: 118 ID: 4223 Data: 13/03/2026 10:49:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos

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Indicação n° 40/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA ITINERANTE, A REESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Processo N°: 11669/2026 Protocolo N°: 117 ID: 4224 Data: 13/03/2026 10:33:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 1/2026
SOLICITAM INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DENÚNCIA ANÔNIMA, PROCESSO NÚMERO 11.326 / 2025.

Processo N°: 11591/2026 Protocolo N°: 21 ID: 4237 Data: 02/02/2026 15:10:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo

Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira

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