Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Francisco da Rocha Sousa 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 128/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, QUE “SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS”.
Processo N°: 12055/2026 Protocolo N°: 557 ID: 4775 Data: 20/10/2026 15:25:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, Joseth do Livramento Areia, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 110/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS QR CODES NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, POSSIBILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE CADA OBRA”.
Processo N°: 11965/2026 Protocolo N°: 459 ID: 4669 Data: 18/08/2026 14:56:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Joseth do Livramento Areia, Maicon Gomes de Moraes, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 109/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DO EVANGÉLICO E DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”.
Processo N°: 11964/2026 Protocolo N°: 458 ID: 4667 Data: 18/08/2026 14:56:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 108/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O PAGAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM DOBRO DO TICKET ALIMENTAÇÃO E DO VALE VERDE, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS”.
Processo N°: 11963/2026 Protocolo N°: 457 ID: 4668 Data: 18/08/2026 14:56:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 107/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO, POR MEIO DE APLICATIVO ESPECÍFICO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO VALE-FEIRA, DE MODO QUE SUA UTILIZAÇÃO SEJA PERMITIDA EXCLUSIVAMENTE JUNTO AOS COMERCIANTES REGULARMENTE CADASTRADOS E ESTABELECIDOS NO MERCADO MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES”.
Processo N°: 11936/2026 Protocolo N°: 421 ID: 4640 Data: 04/08/2026 16:46:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 105/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOVA CIDADE E VILA TAVARES, MEDIANTE ARTICULAÇÃO COM SEU PROPRIETÁRIO E ÓRGÃOS COMPETENTES, CONTEMPLANDO POSSÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA E AÇÕES DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAISAGISMO E DEMAIS MELHORIAS DE INTERESSE PÚBLICO”
Processo N°: 11916/2026 Protocolo N°: 399 ID: 4589 Data: 31/07/2026 12:55:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 104/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROVIDENCIE A REMOÇÃO SEGURA DO ENXAME DE ABELHAS INSTALADO EM UM CUPINZEIRO EXISTENTE NA COPA DE ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL".
Processo N°: 11913/2026 Protocolo N°: 393 ID: 4593 Data: 31/07/2026 11:55:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 103/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CINCO VOLTAS À REGIÃO DO XONADO, COM A SUBSTITUIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE MANILHAS ADEQUADAS, BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DE DRENAGEM E DA VIA, A FIM DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES SEGURAS DE TRÁFEGO”.
Processo N°: 11912/2026 Protocolo N°: 392 ID: 4592 Data: 31/07/2026 11:53:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 99/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROVIDENCIE O EMPLACAMENTO DE TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS, AVENIDAS, ESTRADAS, PRAÇAS, LARGOS, PARQUES, JARDINS, ALAMEDAS, RODOVIAS, PONTES, VIADUTOS, GALERIAS, TRAVESSAS, CAMPOS, LADEIRAS, BECOS E PÁTIOS), JÁ DEVIDAMENTE DENOMINADOS POR LEI, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1986”.
Processo N°: 11884/2026 Protocolo N°: 358 ID: 4573 Data: 13/07/2026 16:17:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 94/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A REALIZAÇÃO DE ‘DIA DE CAMPO ’, DESTINADO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, COM A PROMOÇÃO DE PALESTRAS, DEMONSTRAÇÕES PRÁTICAS, CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E APRESENTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS VOLTADAS AO SETOR AGROPECUÁRIO”.
Processo N°: 11859/2026 Protocolo N°: 333 ID: 4553 Data: 30/06/2026 13:48:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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