Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
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Emenda Aditiva n° 1/2023
EMENDA ADITIVA QUE ADICIONA AO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2022.
Processo N°: 10019/2022 Protocolo N°: 260 ID: 2696 Data: 03/07/2023 16:40:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 17/2022
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE RESIDÊNCIAS EM TORNO DE ESTAÇÃO DE ESGOTO.
Processo N°: 10068/2022 Protocolo N°: 275 ID: 2409 Data: 19/12/2022 14:37:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDO BATISTA DOS SANTOS
Projeto de Lei n° 50/2022
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS CONCEDEREM PREFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE E PESSOAS COM TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR.
Processo N°: 10022/2022 Protocolo N°: 222 ID: 2355 Data: 23/11/2022 16:51:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Resolução n° 4/2022
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 391, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo N°: 9990/2022 Protocolo N°: 188 ID: 2323 Data: 27/10/2022 17:11:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA
Mensagem de Veto n° 2/2022
MENSAGEM DE VETO 02/2022, AO PROJETO DE LEI Nº 021/2022.
Processo N°: 9967/2022 Protocolo N°: 159 ID: 2291 Data: 28/09/2022 15:07:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Indicação n° 169/2022
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE COM A NOMEAÇÃO DA PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE SOBRADINHO COM O NOME DE ‘PRAÇA ADACYR SOARES MONTI’”.
Processo N°: 9953/2022 Protocolo N°: 142 ID: 2271 Data: 06/09/2022 15:22:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 8/2022
CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI Nº 032/2022, SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE VENCIMENTO E CARGA HORÁRIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Processo N°: 9951/2022 Protocolo N°: 140 ID: 2269 Data: 05/09/2022 17:40:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ADEILSON GONÇALVES GOMES, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 7/2022
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE: PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO POR CONVENÇÃO AMIGÁVEL DE 2004, TENDO POR OBJETO A MATRÍCULA 2.652, LIVRO Nº 02, BEM COMO CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR.
Processo N°: 9950/2022 Protocolo N°: 139 ID: 2268 Data: 05/09/2022 14:37:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDO BATISTA DOS SANTOS
Emenda Modificativa n° 1/2022
EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 35/2022
Processo N°: 9924/2022 Protocolo N°: 137 ID: 2265 Data: 30/08/2022 17:48:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Emenda Modificativa n° 1/2022
EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022
Processo N°: 9925/2022 Protocolo N°: 136 ID: 2264 Data: 30/08/2022 17:46:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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