Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Indicação
Localizada(s)
1481
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 20/10/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Indicação n° 128/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, QUE “SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS”.
Processo N°:
12055/2026
Protocolo N°:
557
ID:
4775
Data:
20/10/2026 15:25:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
José Maria Rafalski
,
Francisco da Rocha Sousa
,
João dos Santos
,
Joseth do Livramento Areia
,
Maicon Gomes de Moraes
,
Ronaldo Adriano dos Reis Santos
,
Sheila Faria dos Santos
,
Uarley Barbosa Gonçalves
,
Weverton Mattusoch Filgueira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 127/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DO ‘CIRCUITO DE VERÃO 2026/2027’, CONTEMPLANDO UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER, INCLUINDO TORNEIOS DE FUTEBOL, FUTEVÔLEI E VOLEIBOL, IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER, PASSEIOS CICLÍSTICOS E TREINÕES DE CORRIDA DE RUA, COM ATIVIDADES DISTRIBUÍDAS EM DIFERENTES LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE VERÃO”.
Processo N°:
12054/2026
Protocolo N°:
556
ID:
4780
Data:
20/10/2026 11:20:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Sheila Faria dos Santos
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 126/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Processo N°:
12053/2026
Protocolo N°:
555
ID:
4774
Data:
20/10/2026 11:20:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Sheila Faria dos Santos
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 125/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO E DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ANTÔNIO PEDRO DE OLIVEIRA FILHO (TONINHO PETRÓLEO), ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA E JOSÉ AGUIAR BISSOLI, DE MODO A ASSEGURAR AOS MORADORES O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS DE INFRAESTRUTURA URBANA”.
Processo N°:
12052/2026
Protocolo N°:
552
ID:
4782
Data:
20/10/2026 08:46:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Joseth do Livramento Areia
,
José Maria Rafalski
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 124/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ‘ASSEGURA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Processo N°:
12045/2026
Protocolo N°:
545
ID:
4763
Data:
06/10/2026 14:55:19
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sheila Faria dos Santos
,
Maicon Gomes de Moraes
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 123/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ESTUDE A VIABILIDADE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO E DEVIDA SINALIZAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA SENADOR EURICO REZENDE, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E À IGREJA CRISTÃ MARANATA”.
Processo N°:
12041/2026
Protocolo N°:
541
ID:
4764
Data:
06/10/2026 14:53:21
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maicon Gomes de Moraes
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 122/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ADOTE, POR MEIO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO POUSO ALEGRE, VISANDO AMPLIAR E MELHORAR A COBERTURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NA LOCALIDADE”.
Processo N°:
12037/2026
Protocolo N°:
537
ID:
4760
Data:
06/10/2026 13:42:50
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sheila Faria dos Santos
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 121/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE ASSEGUREM A EFETIVA COMPROVAÇÃO DA VANTAJOSIDADE ECONÔMICA NAS ADESÕES A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES, MEDIANTE ADEQUADA PESQUISA DE PREÇOS E ANÁLISE GLOBAL DOS ITENS QUE INTEGRARÃO A CONTRATAÇÃO”.
Processo N°:
12032/2026
Protocolo N°:
532
ID:
4758
Data:
02/10/2026 09:08:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ronaldo Adriano dos Reis Santos
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 120/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MANTER A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL NA RUA DIOMEDES COSTA, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO APRESENTADA POR FEIRANTES E FREQUENTADORES POR MEIO DE ABAIXO-ASSINADO, BEM COMO QUE EVENTUAL ALTERAÇÃO DO LOCAL SEJA PREVIAMENTE DISCUTIDA COM OS TRABALHADORES E COM A POPULAÇÃO QUE UTILIZA O ESPAÇO”.
Processo N°:
12007/2026
Protocolo N°:
505
ID:
4726
Data:
15/09/2026 13:36:28
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sheila Faria dos Santos
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 119/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À CANDIDATA ÂNGELA LÚCIA SANTOS DA SILVA PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO MISS UNIVERSO ESPÍRITO SANTO 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Processo N°:
12006/2026
Protocolo N°:
504
ID:
4727
Data:
15/09/2026 13:35:33
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sheila Faria dos Santos
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.