Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Sheila Faria dos Santos 
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Última atualização: 18/12/2024   IMPRIMIR
Indicação n° 88/2024
A VEREADORA SUBSCRITORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À UNIÃO COM O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL(IFA) DE 2024 DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME O § 11 DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 10932/2024 Protocolo N°: 485 ID: 3459 Data: 18/12/2024 14:25:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 8/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (26/2024) AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2025
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 477 ID: 3469 Data: 16/12/2024 15:27:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 7/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 25/2024.
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 476 ID: 3468 Data: 13/12/2024 13:05:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 6/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 24/2024.
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 475 ID: 3467 Data: 13/12/2024 13:04:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 5/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 23/2024.
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 474 ID: 3466 Data: 13/12/2024 13:02:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO RURAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 10912/2024 Protocolo N°: 453 ID: 3438 Data: 03/12/2024 16:23:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
L 1848/2024
Indicação n° 84/2024
A VEREADORA SUBSCRITORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES, QUE JUNTO AO DER – ES (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO) “PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS, NA PISTA EM TORNO DO TREVO LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE, NAS VIAS QUE O LIGAM, VISANDO À REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E À PREVENÇÃO DE ACIDENTES FREQUENTES NAQUELA REGIÃO.”
Processo N°: 10886/2024 Protocolo N°: 424 ID: 3409 Data: 05/11/2024 15:01:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 9/2024
A VEREADORA REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA OI S.A. SITUAÇÃO ATUAL DA EMPRESA E DO CONTRATO.
Processo N°: 10873/2024 Protocolo N°: 411 ID: 3392 Data: 15/10/2024 15:18:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Moção n° 2/2024
MOÇÃO Nº 002/2024 DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUCAS MOREIRA GURGEL
Processo N°: 10872/2024 Protocolo N°: 410 ID: 3391 Data: 15/10/2024 15:17:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 78/2024
A VEREADORA SUBSCRITORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO AO DER – ES (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO) COM A VIABILIZAÇÃO/AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA DENOMINAÇÃO DO TREVO LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES COM O NOME DE ‘ELEOSIPO RODRIGUES’” CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO.
Processo N°: 10849/2024 Protocolo N°: 385 ID: 3367 Data: 17/09/2024 13:41:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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