Ano Processo: 2023 Autor: RENATO BARROS 
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Emenda Impositiva n° 11/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 11 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 18 ID: 2977 Data: 22/01/2024 12:18:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
Emenda Impositiva n° 10/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 10 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 17 ID: 2976 Data: 22/01/2024 12:15:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
Indicação n° 114/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO METEOROLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 10515/2023 Protocolo N°: 491 ID: 2930 Data: 18/12/2023 13:31:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 9/2023
OS VEREADORES SUBSCRITORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE EM SEU ARTIGO 25, § 2º E REGIMENTO INTERNO NOS ARTIGOS 21, INCISO X; ART. 196, INC. X E ART. 197, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, COM O FIM DE INFORMAR SOBRE: A MODIFICAÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM TODO O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES E REESTABELECIMENTO DE RUAS PREJUDICADAS POR TAIS OBRAS E QUE NECESSITAM DE RECONSTRUÇÃO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO.
Processo N°: 10413/2023 Protocolo N°: 383 ID: 2802 Data: 19/09/2023 14:52:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2023
“INSTITUI O ‘TÍTULO DE EMPREENDEDOR URBANO’ NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 10412/2023 Protocolo N°: 382 ID: 2819 Data: 19/09/2023 14:16:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 18/2023
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA AUSÊNCIA DO RETORNO DE INFORMAÇÕES NO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2023.
Processo N°: 10262/2023 Protocolo N°: 204 ID: 2641 Data: 05/06/2023 16:14:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 3/2023
OS VEREADORES SUBSCRITORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE EM SEU ARTIGO 25, § 2º E REGIMENTO INTERNO NOS ARTIGOS 21, INCISO X; ART. 196, INC. X E ART. 197, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, COM O FIM DE INFORMAR SOBRE: A REALIZAÇÃO DA FESTA DE 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 10214/2023 Protocolo N°: 148 ID: 2574 Data: 18/04/2023 14:36:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Indicação n° 25/2023
INDICA À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ‘DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CRIAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO POR MEIO DE CONDOMÍNIO DE LOTES, FORA DO PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE ARRECADAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL (FEACAI), CRIA A ZONA ESPECIAL DE URBANIZAÇÃO PARA CHACREAMENTO (ZEUC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”
Processo N°: 10189/2023 Protocolo N°: 122 ID: 2556 Data: 28/03/2023 17:25:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 2/2023
REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, COM O FIM DE INFORMAR SOBRE A SITUAÇÃO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
Processo N°: 10175/2023 Protocolo N°: 107 ID: 2527 Data: 21/03/2023 17:27:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SANDERSON VIANA ROSA, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 1/2023
OS VEREADORES SUBSCRITORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE EM SEU ARTIGO 25, § 2º E REGIMENTO INTERNO NOS ARTIGOS 21, INCISO X; ART. 196, INC. X E ART. 197, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, COM O FIM DE INFORMAR SOBRE: A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA UBALDINA SANTO AMARO DO AMARAL(...)
Processo N°: 10173/2023 Protocolo N°: 105 ID: 2524 Data: 21/03/2023 16:54:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, SANDERSON VIANA ROSA, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
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