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  Resolução 383/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Boa Esperança-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/2019


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 6/2019
Nº do Processo:   8497
Ano do Processo:   2019

Autoria

Mesa Diretora

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução328/2008 16/04/2008REVOGA TOTALMENTE
Resolução327/2007 06/06/2007REVOGA TOTALMENTE
Resolução326/2005 03/01/2005REVOGA TOTALMENTE
Resolução323/2003 03/09/2003REVOGA TOTALMENTE
Resolução291/1995 26/06/1995REVOGA TOTALMENTE
Resolução290/1995 26/06/1995REVOGA TOTALMENTE
Resolução261/1993 17/02/1993REVOGA TOTALMENTE
Resolução256/1992 25/03/1992REVOGA TOTALMENTE
Resolução252/1991 18/11/1991REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar1.487/2013 12/06/2013MENCIONAincisos I, II, III, IV, V, VI, VIII, IX e X art. 110

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria49/2023 19/09/2023MENCIONA
Portaria48/2023 19/09/2023MENCIONA
Portaria47/2023 19/09/2023MENCIONA
Resolução400/2023 15/03/2023REVOGA§§ 1º e 2º do Art. 11 e anexo V
Portaria49/2022 08/08/2022MENCIONA
Portaria43/2022 20/07/2022MENCIONA
Portaria30/2022 27/05/2022MENCIONAArt. 20
Portaria29/2022 25/05/2022MENCIONA
Portaria22/2022 04/05/2022MENCIONA
Ato da Mesa Diretora04/2021 04/08/2021MENCIONA
Portaria34/2021 04/08/2021MENCIONA
Portaria39/2020 25/11/2020MENCIONA
Portaria57/2019 03/12/2019MENCIONA
Portaria35/2019 03/05/2019MENCIONA
Portaria34/2019 03/05/2019MENCIONA
Portaria33/2019 03/05/2019MENCIONA
Portaria32/2019 03/05/2019MENCIONA

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