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Última atualização: 08/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 51/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RESGATE E VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, COM A PROMOÇÃO DE MANIFESTAÇÕES COMO FOLIA DE REIS, FESTAS JUNINAS, CELEBRAÇÕES DE SÃO JOÃO, APRESENTAÇÕES TEATRAIS E DEMAIS EXPRESSÕES CULTURAIS POPULARES, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL E AO FORTALECIMENTO DO VÍNCULO DAS NOVAS GERAÇÕES COM AS TRADIÇÕES LOCAIS”.
Processo N°: 11708/2026 Protocolo N°: 162 ID: 4381 Data: 08/04/2026 17:25:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 50/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, DESTINADO À PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E COMBATE ÀS ZOONOSES, AO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS, À PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E AO BEM-ESTAR ANIMAL, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DE RISCOS SANITÁRIOS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”.
Processo N°: 11706/2026 Protocolo N°: 160 ID: 4378 Data: 08/04/2026 13:15:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 49/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11705/2026 Protocolo N°: 159 ID: 4376 Data: 08/04/2026 12:49:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 48/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE ACESSO AO PATRIMÔNIO DO BIS”.
Processo N°: 11704/2026 Protocolo N°: 158 ID: 4377 Data: 08/04/2026 12:48:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 47/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DA RODOVIA ES-315, PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO QUE A UTILIZA”.
Processo N°: 11697/2026 Protocolo N°: 151 ID: 4366 Data: 31/03/2026 12:16:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 46/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, PARA QUE “PROVIDENCIE O CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DO POÇO AZUL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO DE ACESSO À IGREJA LOCAL”.
Processo N°: 11692/2026 Protocolo N°: 144 ID: 4358 Data: 24/03/2026 13:01:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 45/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SEGUNDO VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES COM DESTINO À CIDADE DE VITÓRIA/ES, ALÉM DO VEÍCULO QUE ATUALMENTE REALIZA O DESLOCAMENTO ÀS 00H00, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO, DIGNIDADE E ADEQUAÇÃO AOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.”
Processo N°: 11691/2026 Protocolo N°: 143 ID: 4356 Data: 23/03/2026 15:02:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 2/2026
SOLICITAM INFORMAÇÕES À PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2026.
Processo N°: 11690/2026 Protocolo N°: 142 ID: 4357 Data: 23/03/2026 15:00:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 1/2026
REQUER, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, POR MEIO DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOS REPASSES FINANCEIROS E DAS SUBVENÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO AO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI, INDICANDO OS VALORES REPASSADOS, A PERIODICIDADE DOS REPASSES E OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ADOTADOS QUANTO À APLICAÇÃO DESSES RECURSOS.
Processo N°: 11689/2026 Protocolo N°: 141 ID: 4337 Data: 23/03/2026 13:41:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2026
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS UNIFORMES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS UTILIZEM AS CORES DA BANDEIRA MUNICIPAL E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES.
Processo N°: 11686/2026 Protocolo N°: 138 ID: 4212 Data: 18/03/2026 12:05:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
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