Procurar em Documento Inicial: Não  
Localizada(s) 2035 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 10/01/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 1/2025
A VEREADORA SUBSCRITORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Processo N°: 10972/2025 Protocolo N°: 18 ID: 3519 Data: 10/01/2025 11:47:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
Indicação n° 88/2024
A VEREADORA SUBSCRITORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À UNIÃO COM O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL(IFA) DE 2024 DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME O § 11 DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 10932/2024 Protocolo N°: 485 ID: 3459 Data: 18/12/2024 14:25:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
Projeto de Resolução n° 4/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 391 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 [...].
Processo N°: 10930/2024 Protocolo N°: 483 ID: 3476 Data: 17/12/2024 14:48:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Emenda Impositiva n° 12/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (30/2024) AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2025
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 481 ID: 3473 Data: 16/12/2024 15:57:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
Emenda Impositiva n° 11/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (29/2024) AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2025
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 480 ID: 3472 Data: 16/12/2024 15:55:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
Emenda Impositiva n° 10/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (28/2024) AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2025
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 479 ID: 3471 Data: 16/12/2024 15:54:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
Emenda Impositiva n° 9/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (27/2024) AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2025
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 478 ID: 3470 Data: 16/12/2024 15:53:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
Emenda Impositiva n° 8/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (26/2024) AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2025
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 477 ID: 3469 Data: 16/12/2024 15:27:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
Emenda Impositiva n° 7/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 25/2024.
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 476 ID: 3468 Data: 13/12/2024 13:05:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
Emenda Impositiva n° 6/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 24/2024.
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 475 ID: 3467 Data: 13/12/2024 13:04:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.