Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Maicon Gomes de Moraes 
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Última atualização: 17/06/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 114/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO OU A REFORMA DA ESTRUTURA EXISTENTE NO TRANSBORDO SANITÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA”.
Processo N°: 11260/2025 Protocolo N°: 325 ID: 3804 Data: 17/06/2025 15:01:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 113/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO NECESSÁRIA E A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA ZULEMIR RONDELLI, NO DISTRITO DO QUILÔMETRO VINTE, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA”.
Processo N°: 11257/2025 Protocolo N°: 321 ID: 3765 Data: 10/06/2025 16:52:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 112/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTEAMENTOS E ÁREAS IRREGULARES DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11256/2025 Protocolo N°: 320 ID: 3768 Data: 10/06/2025 16:52:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 109/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE UMA MEDIDA ADMINISTRATIVA PARA CONCEDER DESCONTO TOTAL DOS JUROS INCIDENTES SOBRE AS DÍVIDAS ATIVAS DOS CONTRIBUINTES JUNTO À PREFEITURA”.
Processo N°: 11244/2025 Protocolo N°: 306 ID: 3820 Data: 03/06/2025 13:57:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 107/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E REPARO DAS PONTES LOCALIZADAS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR JADIR SEIBERT, PRAINHA DO AREIA, COMUNIDADE DO GUADALUPE E DO CÓRREGO DA ONÇA”.
Processo N°: 11242/2025 Protocolo N°: 304 ID: 3811 Data: 03/06/2025 13:40:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 106/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO COM REVSOL OU CALÇAMENTO RURAL NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BELA VISTA À COMUNIDADE DO CRUZEIRO.”
Processo N°: 11239/2025 Protocolo N°: 301 ID: 3794 Data: 03/06/2025 13:15:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 8/2025
SOLICITAM INFORMAÇÃO SOBRE ÁREA MENCIONADA NO PROJETO DE LEI Nº 27/2025, SE DE FATO SE TRATA DE LOGRADOURO PÚBLICO E SE JÁ HOUVE HOMENAGEM ANTERIOR OU DENOMINAÇÃO IDÊNTICA.
Processo N°: 11224/2025 Protocolo N°: 286 ID: 3806 Data: 26/05/2025 15:11:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n° 2/2025
REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O COMPLETO ESCLARECIMENTO DE FATOS RELACIONADOS À POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS POR ESTA SECRETARIA E OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Processo N°: 11209/2025 Protocolo N°: 269 ID: 3777 Data: 20/05/2025 14:47:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n° 1/2025
REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE SUMA IMPORTÂNCIA SOBRE O PPA (PLANO PLURIANUAL).
Processo N°: 11208/2025 Protocolo N°: 268 ID: 3778 Data: 20/05/2025 14:47:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA ROGACIANO MOREIRA DOS SANTOS” À ESTRADA DO DISTRITO DE BELA VISTA À COMUNIDADE DO CRUZEIRO, EM BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11206/2025 Protocolo N°: 266 ID: 3783 Data: 20/05/2025 12:50:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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