Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 18/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 9/2026
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS UNIFORMES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS UTILIZEM AS CORES DA BANDEIRA MUNICIPAL E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES.
Processo N°: 11686/2026 Protocolo N°: 138 ID: 4212 Data: 18/03/2026 12:05:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no Expediente para leitura
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ITEM 1.1 DA DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI (COMPLEMENTAR) Nº 04 DE 2026.
Processo N°: 11614/2026 Protocolo N°: 134 ID: 4350 Data: 17/03/2026 14:20:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no expediente
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 44/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE CINCO VOLTAS, NO CÓRREGO DA TABOCA, REGIÃO DO XONADO”.
Processo N°: 11680/2026 Protocolo N°: 130 ID: 4346 Data: 16/03/2026 17:40:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 43/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ENCAMINHE OFÍCIO À SEAG E À DEPUTADA ESTADUAL IRINY LOPES PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS”.
Processo N°: 11679/2026 Protocolo N°: 129 ID: 4345 Data: 16/03/2026 17:40:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2026
ACRESCENTA ADIÇÕES NO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02.
Processo N°: 11616/2026 Protocolo N°: 127 ID: 4343 Data: 16/03/2026 14:21:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E SEU ANEXO.
Processo N°: 11616/2026 Protocolo N°: 126 ID: 4342 Data: 16/03/2026 14:17:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
INSTITUI A MEDALHA ‘AMARO COVRE’ NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11677/2026 Protocolo N°: 125 ID: 4336 Data: 16/03/2026 13:38:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO ESPORTE PARA TODOS DE BOA ESPERANÇA – ES (AETBE) COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 11676/2026 Protocolo N°: 124 ID: 4335 Data: 16/03/2026 13:37:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 42/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO EDITAL Nº 01/2026 – MULHER VIVA +, PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES, OBSERVANDO-SE O PRAZO FINAL ESTABELECIDO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026”.
Processo N°: 11671/2026 Protocolo N°: 119 ID: 4225 Data: 13/03/2026 10:51:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 41/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO QUILÔMETRO VINTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTO ANTÔNIO, TRANSFORMANDO-A EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDEPENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11670/2026 Protocolo N°: 118 ID: 4223 Data: 13/03/2026 10:49:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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