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Última atualização: 16/12/2025   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA PROPOSIÇÃO.
Processo N°: 11548/2025 Protocolo N°: 670 ID: 4208 Data: 16/12/2025 17:45:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA QUE ALTERA O TEXTO DO ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2025.
Processo N°: 11533/2025 Protocolo N°: 668 ID: 4206 Data: 16/12/2025 14:14:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 64/2025.
Processo N°: 11527/2025 Protocolo N°: 666 ID: 4205 Data: 15/12/2025 16:55:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICAM-SE OS ANEXOS APROPRIADOS, PARA QUE SE FAÇA VIGER AS METAS FINANCEIRAS ANUAIS E TOTAIS DAS AÇÕES NºS 2.002, 2.003 E 3.003.
Processo N°: 11442/2025 Protocolo N°: 532 ID: 4061 Data: 10/10/2025 11:49:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2024
ALTERA TODOS OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 022/2024.
Processo N°: 10712/2024 Protocolo N°: 379 ID: 3361 Data: 10/09/2024 13:40:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2024
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2024.
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 317 ID: 3297 Data: 17/07/2024 15:28:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2024
PROJETO DE LEI Nº 023/2024 O VEREADOR RENATO BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO CAMERAL, PROPÕEM AO PROJETO DE LEI N° 023/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA:
Processo N°: 10714/2024 Protocolo N°: 313 ID: 3295 Data: 17/07/2024 12:52:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2024
EMENDA QUE MODIFICA OS ARTS. 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 009/2024.
Processo N°: 10603/2024 Protocolo N°: 260 ID: 3234 Data: 17/06/2024 14:25:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2024
EMENDA MODIFICATIVA, ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 012/2024.
Processo N°: 10606/2024 Protocolo N°: 258 ID: 3232 Data: 14/06/2024 12:44:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2024
OS VEREADORES INFRAFIRMADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO CAMERAL, PROPÕEM AO PROJETO DE LEI N° 020/2024, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA:MODIFICA-SE O ARTIGO 1º, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.1º AS ENTIDADES DESTINADAS À PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO ESTÃO SUJEITAS AO DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 700 (SETECENTOS) METROS DE OUTRAS ATIVIDADES.
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 252 ID: 3222 Data: 04/06/2024 14:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Weverton Mattusoch Filgueira
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