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Última atualização: 10/09/2024   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2024
ALTERA TODOS OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 022/2024.
Processo N°: 10712/2024 Protocolo N°: 379 ID: 3361 Data: 10/09/2024 13:40:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Emenda Modificativa n° 2/2024
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2024.
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 317 ID: 3297 Data: 17/07/2024 15:28:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Emenda Modificativa n° 1/2024
PROJETO DE LEI Nº 023/2024 O VEREADOR RENATO BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO CAMERAL, PROPÕEM AO PROJETO DE LEI N° 023/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA:
Processo N°: 10714/2024 Protocolo N°: 313 ID: 3295 Data: 17/07/2024 12:52:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
Emenda Modificativa n° 2/2024
EMENDA QUE MODIFICA OS ARTS. 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 009/2024.
Processo N°: 10603/2024 Protocolo N°: 260 ID: 3234 Data: 17/06/2024 14:25:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Emenda Modificativa n° 2/2024
EMENDA MODIFICATIVA, ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 012/2024.
Processo N°: 10606/2024 Protocolo N°: 258 ID: 3232 Data: 14/06/2024 12:44:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Emenda Modificativa n° 1/2024
OS VEREADORES INFRAFIRMADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO CAMERAL, PROPÕEM AO PROJETO DE LEI N° 020/2024, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA:MODIFICA-SE O ARTIGO 1º, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.1º AS ENTIDADES DESTINADAS À PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO ESTÃO SUJEITAS AO DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 700 (SETECENTOS) METROS DE OUTRAS ATIVIDADES.
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 252 ID: 3222 Data: 04/06/2024 14:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SHEILA FARIA DOS SANTOS, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Emenda Modificativa n° 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021/2024
Processo N°: 10699/2024 Protocolo N°: 223 ID: 3195 Data: 14/05/2024 14:50:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SHEILA FARIA DOS SANTOS
Emenda Modificativa n° 1/2024
ENCAMINHA EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 009/2024 QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL DA EQUIPE DE APOIO E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER EXECUTIVO”.
Processo N°: 10603/2024 Protocolo N°: 197 ID: 3170 Data: 29/04/2024 17:09:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Emenda Modificativa n° 1/2024
ALTERA O PARÁGRAFO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 10592/2024 Protocolo N°: 143 ID: 3115 Data: 28/03/2024 12:49:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Emenda Modificativa n° 1/2024
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2024 NOS SEUS ARTIGOS 3º E 8º.
Processo N°: 10606/2024 Protocolo N°: 131 ID: 3100 Data: 22/03/2024 10:14:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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