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Última atualização: 10/10/2025   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICAM-SE OS ANEXOS APROPRIADOS, PARA QUE SE FAÇA VIGER AS METAS FINANCEIRAS ANUAIS E TOTAIS DAS AÇÕES NºS 2.002, 2.003 E 3.003.
Processo N°: 11442/2025 Protocolo N°: 532 ID: 4061 Data: 10/10/2025 11:49:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2024
ALTERA TODOS OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 022/2024.
Processo N°: 10712/2024 Protocolo N°: 379 ID: 3361 Data: 10/09/2024 13:40:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2024
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2024.
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 317 ID: 3297 Data: 17/07/2024 15:28:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2024
PROJETO DE LEI Nº 023/2024 O VEREADOR RENATO BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO CAMERAL, PROPÕEM AO PROJETO DE LEI N° 023/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA:
Processo N°: 10714/2024 Protocolo N°: 313 ID: 3295 Data: 17/07/2024 12:52:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2024
EMENDA QUE MODIFICA OS ARTS. 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 009/2024.
Processo N°: 10603/2024 Protocolo N°: 260 ID: 3234 Data: 17/06/2024 14:25:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2024
EMENDA MODIFICATIVA, ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 012/2024.
Processo N°: 10606/2024 Protocolo N°: 258 ID: 3232 Data: 14/06/2024 12:44:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2024
OS VEREADORES INFRAFIRMADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO CAMERAL, PROPÕEM AO PROJETO DE LEI N° 020/2024, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA:MODIFICA-SE O ARTIGO 1º, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.1º AS ENTIDADES DESTINADAS À PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO ESTÃO SUJEITAS AO DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 700 (SETECENTOS) METROS DE OUTRAS ATIVIDADES.
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 252 ID: 3222 Data: 04/06/2024 14:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Weverton Mattusoch Filgueira
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 021/2024
Processo N°: 10699/2024 Protocolo N°: 223 ID: 3195 Data: 14/05/2024 14:50:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no expediente
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2024
ENCAMINHA EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 009/2024 QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL DA EQUIPE DE APOIO E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER EXECUTIVO”.
Processo N°: 10603/2024 Protocolo N°: 197 ID: 3170 Data: 29/04/2024 17:09:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2024
ALTERA O PARÁGRAFO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 10592/2024 Protocolo N°: 143 ID: 3115 Data: 28/03/2024 12:49:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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