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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ITEM 1.1 DA DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI (COMPLEMENTAR) Nº 04 DE 2026.
Processo N°: 11614/2026 Protocolo N°: 134 ID: 4350 Data: 17/03/2026 14:20:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no expediente
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E SEU ANEXO.
Processo N°: 11616/2026 Protocolo N°: 126 ID: 4342 Data: 16/03/2026 14:17:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
ALTERA PARÁGRAFOS DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 05/2026.
Processo N°: 11617/2026 Protocolo N°: 83 ID: 4300 Data: 27/02/2026 11:09:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01 2026, MENSAGEM E ARTS. 1º E 2º.
Processo N°: 11611/2026 Protocolo N°: 80 ID: 4297 Data: 26/02/2026 17:09:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 01/2026.
Processo N°: 11611/2026 Protocolo N°: 66 ID: 4281 Data: 24/02/2026 14:29:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026.
Processo N°: 11611/2026 Protocolo N°: 59 ID: 4276 Data: 23/02/2026 15:26:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA PROPOSIÇÃO.
Processo N°: 11548/2025 Protocolo N°: 670 ID: 4208 Data: 16/12/2025 17:45:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA QUE ALTERA O TEXTO DO ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2025.
Processo N°: 11533/2025 Protocolo N°: 668 ID: 4206 Data: 16/12/2025 14:14:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 64/2025.
Processo N°: 11527/2025 Protocolo N°: 666 ID: 4205 Data: 15/12/2025 16:55:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICAM-SE OS ANEXOS APROPRIADOS, PARA QUE SE FAÇA VIGER AS METAS FINANCEIRAS ANUAIS E TOTAIS DAS AÇÕES NºS 2.002, 2.003 E 3.003.
Processo N°: 11442/2025 Protocolo N°: 532 ID: 4061 Data: 10/10/2025 11:49:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
DETALHES
PROCESSO
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