Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: RENATO BARROS 
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Última atualização: 03/09/2024   IMPRIMIR
Indicação n° 74/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “INSTALE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE/COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE CINCO VOLTAS, BOA ESPERANÇA/ES”.
Processo N°: 10839/2024 Protocolo N°: 371 ID: 3355 Data: 03/09/2024 13:41:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
Projeto de Lei n° 32/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS”.
Processo N°: 10808/2024 Protocolo N°: 339 ID: 3320 Data: 06/08/2024 14:56:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
Emenda Modificativa n° 2/2024
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2024.
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 317 ID: 3297 Data: 17/07/2024 15:28:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Emenda Modificativa n° 1/2024
PROJETO DE LEI Nº 023/2024 O VEREADOR RENATO BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO CAMERAL, PROPÕEM AO PROJETO DE LEI N° 023/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA:
Processo N°: 10714/2024 Protocolo N°: 313 ID: 3295 Data: 17/07/2024 12:52:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2024.
Processo N°: 10777/2024 Protocolo N°: 302 ID: 3281 Data: 10/07/2024 13:25:50 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Lei n° 26/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES.
Processo N°: 10743/2024 Protocolo N°: 264 ID: 3237 Data: 18/06/2024 14:57:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
Projeto de Lei n° 25/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES O “DIA MUNICIPAL DO AUTISTA”.
Processo N°: 10742/2024 Protocolo N°: 263 ID: 3238 Data: 18/06/2024 14:55:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
Emenda Modificativa n° 1/2024
OS VEREADORES INFRAFIRMADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO CAMERAL, PROPÕEM AO PROJETO DE LEI N° 020/2024, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA:MODIFICA-SE O ARTIGO 1º, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.1º AS ENTIDADES DESTINADAS À PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO ESTÃO SUJEITAS AO DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 700 (SETECENTOS) METROS DE OUTRAS ATIVIDADES.
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 252 ID: 3222 Data: 04/06/2024 14:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SHEILA FARIA DOS SANTOS, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Lei n° 20/2024
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 210 ID: 3175 Data: 30/04/2024 14:58:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Indicação n° 46/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “ENCAMINHE REQUERIMENTO SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), O SR. ENIO BÉRGOLI”.
Processo N°: 10693/2024 Protocolo N°: 205 ID: 3178 Data: 30/04/2024 13:23:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS
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