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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ITEM 1.1 DA DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI (COMPLEMENTAR) Nº 04 DE 2026.
Processo N°: 11614/2026 Protocolo N°: 134 ID: 4350 Data: 17/03/2026 14:20:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 44/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE CINCO VOLTAS, NO CÓRREGO DA TABOCA, REGIÃO DO XONADO”.
Processo N°: 11680/2026 Protocolo N°: 130 ID: 4346 Data: 16/03/2026 17:40:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 43/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ENCAMINHE OFÍCIO À SEAG E À DEPUTADA ESTADUAL IRINY LOPES PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS”.
Processo N°: 11679/2026 Protocolo N°: 129 ID: 4345 Data: 16/03/2026 17:40:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 42/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO EDITAL Nº 01/2026 – MULHER VIVA +, PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES, OBSERVANDO-SE O PRAZO FINAL ESTABELECIDO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026”.
Processo N°: 11671/2026 Protocolo N°: 119 ID: 4225 Data: 13/03/2026 10:51:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 41/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO QUILÔMETRO VINTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTO ANTÔNIO, TRANSFORMANDO-A EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDEPENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11670/2026 Protocolo N°: 118 ID: 4223 Data: 13/03/2026 10:49:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 40/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA ITINERANTE, A REESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11669/2026 Protocolo N°: 117 ID: 4224 Data: 13/03/2026 10:33:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 39/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS TÉCNICAS RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11667/2026 Protocolo N°: 113 ID: 4323 Data: 10/03/2026 14:45:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 38/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA PARA ATENDER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Processo N°: 11666/2026 Protocolo N°: 112 ID: 4322 Data: 10/03/2026 14:44:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 37/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, PARA QUE “PROVIDENCIE O CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DA GARRUCHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO DE ACESSO À IGREJA LOCAL”.
Processo N°: 11665/2026 Protocolo N°: 111 ID: 4326 Data: 10/03/2026 14:43:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 36/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA DO TIPO PATROL (MOTONIVELADORA), VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES”.
Processo N°: 11664/2026 Protocolo N°: 110 ID: 4331 Data: 10/03/2026 14:43:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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