Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Sheila Faria dos Santos 
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Última atualização: 03/11/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 210/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO E/OU DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E REALIZAÇÃO DE REFORMAS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL”.
Processo N°: 11486/2025 Protocolo N°: 570 ID: 4100 Data: 03/11/2025 15:20:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 209/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PRÓPRIOS NAS LOCALIDADES DE SÃO JOSÉ DO SOBRADINHO E QUILÔMETRO VINTE, CONDIÇÃO DE HABILITAÇÃO PRIORITÁRIA PARA QUE O MUNICÍPIO SEJA CONTEMPLADO PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS QUE VIEREM A SER DISPONIBILIZADOS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL”.
Processo N°: 11485/2025 Protocolo N°: 569 ID: 4087 Data: 03/11/2025 14:28:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 208/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO QUILÔMETRO VINTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTO ANTÔNIO, TRANSFORMANDO-A EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDEPENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11484/2025 Protocolo N°: 568 ID: 4086 Data: 03/11/2025 14:27:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 194/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS “TIPO FRETAMENTO/ESCOLAR” EXCLUSIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE NOS DIVERSOS EVENTOS, ATIVIDADES E COMPETIÇÕES PROMOVIDOS PELA PASTA”.
Processo N°: 11441/2025 Protocolo N°: 521 ID: 4025 Data: 30/09/2025 13:46:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 188/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZE O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DA BARREIRA BRANCA, MAIS PRECISAMENTE NO PERÍMETRO DA CASA DO EMERICK, ILCA E NERES, ATÉ A CASA DE JOSUÉ VERLY, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11435/2025 Protocolo N°: 515 ID: 4030 Data: 29/09/2025 16:11:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 187/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROVIDENCIE O EMPLACAMENTO DE TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS, AVENIDAS, ESTRADAS, PRAÇAS, LARGOS, PARQUES, JARDINS, ALAMEDAS, RODOVIAS, PONTES, VIADUTOS, GALERIAS, TRAVESSAS, CAMPOS, LADEIRAS, BECOS E PÁTIOS), JÁ DEVIDAMENTE DENOMINADOS POR LEI, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1986”.
Processo N°: 11434/2025 Protocolo N°: 514 ID: 4029 Data: 29/09/2025 16:07:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 168/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DE CUIDADOS ESPECÍFICOS VOLTADOS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTRAS AÇÕES, A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO A PACIENTES FIBROMIÁLGICOS E A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS ESPECÍFICAS E ADAPTADAS PARA ESTE PÚBLICO”.
Processo N°: 11379/2025 Protocolo N°: 453 ID: 3975 Data: 02/09/2025 14:32:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 167/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROMOVA ESTUDO E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE ABONO EM VALOR FIXO DESTINADO AOS(AS) ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS(AS) DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11378/2025 Protocolo N°: 452 ID: 3976 Data: 02/09/2025 14:32:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 166/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROVIDENCIE NO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006”.
Processo N°: 11377/2025 Protocolo N°: 451 ID: 3979 Data: 02/09/2025 14:32:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 151/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO HABITACIONAL, DESTINADO A ATENDER PRIORITARIAMENTE FAMÍLIAS DE BAIXA E MÉDIA RENDA, RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11353/2025 Protocolo N°: 420 ID: 3942 Data: 19/08/2025 15:00:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
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