Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Weverton Mattusoch Filgueira 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 10899/2024 Protocolo N°: 438 ID: 3427 Data: 19/11/2024 14:03:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, SANDERSON VIANA ROSA, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
D 373/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 10848/2024 Protocolo N°: 384 ID: 3366 Data: 16/09/2024 16:26:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, SANDERSON VIANA ROSA, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
D 372/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2024.
Processo N°: 10777/2024 Protocolo N°: 302 ID: 3281 Data: 10/07/2024 13:25:50 Situação: Apensado Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2023
“RATIFICA O DECRETO Nº 8.672/2023 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DE AJUSTES FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 10451/2023 Protocolo N°: 421 ID: 2854 Data: 30/10/2023 15:29:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2023
“INSTITUI O ‘TÍTULO DE EMPREENDEDOR URBANO’ NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 10412/2023 Protocolo N°: 382 ID: 2819 Data: 19/09/2023 14:16:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003-2023
Processo N°: 10340/2023 Protocolo N°: 291 ID: 2724 Data: 18/07/2023 17:54:20 Situação: Aprovado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 10154/2023 Protocolo N°: 83 ID: 2513 Data: 06/03/2023 17:50:16 Situação: Apensado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, SANDERSON VIANA ROSA, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
Processo N°: 10153/2023 Protocolo N°: 82 ID: 2512 Data: 06/03/2023 17:42:29 Situação: Apensado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, SANDERSON VIANA ROSA, Weverton Mattusoch Filgueira
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