Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Joseth do Livramento Areia 
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Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 25/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS CIRURGIAS DE CATARATA E OS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PASSEM A SER REALIZADOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, POR MEIO DA ESTRUTURA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL OU MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS HABILITADOS. INDICAM, AINDA, QUE SEJA PROMOVIDA A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE SANGUE ATUALMENTE CONCENTRADA EM UM ÚNICO LABORATÓRIO CONVENIADO COM O MUNICÍPIO, VIABILIZANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO TAMBÉM COM OS DEMAIS LABORATÓRIOS EXISTENTES NA CIDADE, PARA QUE ESTES IGUALMENTE POSSAM REALIZAR A COLETA E OS EXAMES LABORATORIAIS.
Processo N°: 11633/2026 Protocolo N°: 69 ID: 4283 Data: 25/02/2026 14:11:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 24/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM CONCEDIDAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ADEQUANDO-AS À REALIDADE ECONÔMICA ATUAL, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO DO COMPETENTE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA”.
Processo N°: 11632/2026 Protocolo N°: 68 ID: 4282 Data: 25/02/2026 14:10:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski, Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 23/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS MEDICAÇÕES EXTERNAS E OUTRAS PRESCRITAS PARA ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA, SEJAM REALIZADAS GRATUITAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SEM A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO EXCLUSIVO AO HOSPITAL.
Processo N°: 11631/2026 Protocolo N°: 67 ID: 4284 Data: 25/02/2026 14:10:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 17/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.673, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018”.
Processo N°: 11610/2026 Protocolo N°: 43 ID: 4258 Data: 13/02/2026 11:38:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia
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PROCESSO
Indicação n° 16/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE INSTITUI O CARGO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11609/2026 Protocolo N°: 42 ID: 4257 Data: 13/02/2026 11:33:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia
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PROCESSO
Indicação n° 13/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 11601/2026 Protocolo N°: 32 ID: 4245 Data: 10/02/2026 13:34:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski, Joseth do Livramento Areia
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PROCESSO
Indicação n° 7/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A ADOÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM LOCAL ADEQUADO, DEVIDAMENTE PLANEJADO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS AMBIENTAIS, SANITÁRIAS E URBANÍSTICAS VIGENTES”.
Processo N°: 11583/2026 Protocolo N°: 12 ID: 4227 Data: 14/01/2026 14:19:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia
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PROCESSO
Indicação n° 194/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS “TIPO FRETAMENTO/ESCOLAR” EXCLUSIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE NOS DIVERSOS EVENTOS, ATIVIDADES E COMPETIÇÕES PROMOVIDOS PELA PASTA”.
Processo N°: 11441/2025 Protocolo N°: 521 ID: 4025 Data: 30/09/2025 13:46:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 192/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11439/2025 Protocolo N°: 519 ID: 4041 Data: 30/09/2025 13:08:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 190/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO DA LATERAL DA AVENIDA VENÂNCIO DIAS MARÇAL, NO DISTRITO DO QUILÔMETRO VINTE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ADEQUADA DRENAGEM DA VIA”.
Processo N°: 11437/2025 Protocolo N°: 517 ID: 4040 Data: 30/09/2025 13:06:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
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