Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Francisco da Rocha Sousa 
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Última atualização: 16/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 44/2025
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS CAMPONESES E CAMPONESAS AGROECOLÓGICOS “ESPERANÇA VIVA” COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM BOA ESPERANÇA - ES.
Processo N°: 11392/2025 Protocolo N°: 468 ID: 3997 Data: 11/09/2025 15:44:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando a sanção ou  veto
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA DIONÍZIO SOUZA SANTOS” À ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA AMARO COVRE (ES 315) À COMUNIDADE DE CINCO VOLTAS, EM BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11331/2025 Protocolo N°: 397 ID: 3920 Data: 04/08/2025 14:14:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
L 1879/2025
Projeto de Lei n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.691 DE 03 DE MAIOS DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11305/2025 Protocolo N°: 371 ID: 3898 Data: 14/07/2025 16:24:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
L 1877/2025
Projeto de Lei n° 31/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES O “DEZEMBRO VERMELHO”, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO HIV/AIDS E OUTRAS ISTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11286/2025 Protocolo N°: 351 ID: 3868 Data: 30/06/2025 17:23:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1691/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11037/2025 Protocolo N°: 86 ID: 3592 Data: 14/02/2025 13:07:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2025
ALTERA A LEI Nº 1.761 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Processo N°: 11036/2025 Protocolo N°: 85 ID: 3591 Data: 14/02/2025 13:04:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
L 1859/2025
Projeto de Lei n° 1/2025
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARIA DE SOUZA CAPETINI À CAPELA MORTUÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Processo N°: 10986/2025 Protocolo N°: 33 ID: 3537 Data: 03/02/2025 12:22:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
L 1863/2025
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