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Última atualização: 15/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 34/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS UNIFORMES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS UTILIZEM AS CORES DA BANDEIRA MUNICIPAL E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11316/2025 Protocolo N°: 382 ID: 3902 Data: 15/07/2025 14:23:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 384, DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11306/2025 Protocolo N°: 372 ID: 3899 Data: 14/07/2025 16:26:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.691 DE 03 DE MAIOS DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11305/2025 Protocolo N°: 371 ID: 3898 Data: 14/07/2025 16:24:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Indicação n° 133/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REFORMA E A AMPLIAÇÃO NOS CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA DO BAIRRO VILA FERNANDES E DISTRITO DO QUILÔMETRO VINTE, SUBSTITUINDO A GRAMA SINTÉTICA DESGASTADA, BEM COMO, AS GRADES DE PROTEÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS DETERIORADAS PELA AÇÃO DO TEMPO E MAU USO DOS MESMOS”.
Processo N°: 11304/2025 Protocolo N°: 369 ID: 3886 Data: 14/07/2025 16:00:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira, João dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS”.
Processo N°: 11302/2025 Protocolo N°: 367 ID: 3882 Data: 11/07/2025 12:43:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES O “DEZEMBRO VERMELHO”, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO HIV/AIDS E OUTRAS ISTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11286/2025 Protocolo N°: 351 ID: 3868 Data: 30/06/2025 17:23:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.854 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO [...].
Processo N°: 11236/2025 Protocolo N°: 298 ID: 3818 Data: 02/06/2025 17:00:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
C 1874/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 8/2025
SOLICITAM INFORMAÇÃO SOBRE ÁREA MENCIONADA NO PROJETO DE LEI Nº 27/2025, SE DE FATO SE TRATA DE LOGRADOURO PÚBLICO E SE JÁ HOUVE HOMENAGEM ANTERIOR OU DENOMINAÇÃO IDÊNTICA.
Processo N°: 11224/2025 Protocolo N°: 286 ID: 3806 Data: 26/05/2025 15:11:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 2/2025
REQUEREM QUE SEJA CONCEDIDO AUDIÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, ESPORTE, [...] E LAZER, PARA SER DISTRIBUÍDO À PRESENTE COMISSÃO O PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2025
Processo N°: 11184/2025 Protocolo N°: 241 ID: 3753 Data: 05/05/2025 13:48:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO (IPASBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11172/2025 Protocolo N°: 229 ID: 3739 Data: 23/04/2025 13:04:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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