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Última atualização: 03/04/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 69/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA SER UTILIZADO NAS DEMANDAS DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO E DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE (NAC)”.
Processo N°: 11137/2025 Protocolo N°: 194 ID: 3704 Data: 03/04/2025 16:53:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA À RUA PROJETADA D, PRÓXIMO AO BAIRRO BOA MIRA.
Processo N°: 11135/2025 Protocolo N°: 191 ID: 3698 Data: 01/04/2025 15:02:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 6/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SE EXISTE DENOMINAÇÃO LEGAL PARA LOGRADOURO DO PROJETO DE LEI 18/2025.
Processo N°: 11127/2025 Protocolo N°: 183 ID: 3690 Data: 31/03/2025 15:38:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 5/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SE EXISTE DENOMINAÇÃO PARA LOGRADOURO PÚBLICO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025.
Processo N°: 11126/2025 Protocolo N°: 182 ID: 3689 Data: 31/03/2025 15:35:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “AMARO COVRE” À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11113/2025 Protocolo N°: 167 ID: 3674 Data: 18/03/2025 14:15:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ROMEU BATISTA DA SILVA" À RUA PROJETADA A, NA REGIÃO CONHECIDA COMO “SIMADON”, PRÓXIMO AO BAIRRO BOA MIRA.
Processo N°: 11112/2025 Protocolo N°: 166 ID: 3673 Data: 18/03/2025 14:10:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 11069/2025 Protocolo N°: 118 ID: 3625 Data: 26/02/2025 15:07:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA E SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11040/2025 Protocolo N°: 89 ID: 3595 Data: 14/02/2025 13:40:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
R 413/2025
Projeto de Resolução n° 2/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 352/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES [...].
Processo N°: 11039/2025 Protocolo N°: 88 ID: 3594 Data: 14/02/2025 13:17:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
R 412/2025
Emenda Impositiva n° 12/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (30/2024) AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2025
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 481 ID: 3473 Data: 16/12/2024 15:57:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
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