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Última atualização: 26/05/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 8/2025
SOLICITAM INFORMAÇÃO SOBRE ÁREA MENCIONADA NO PROJETO DE LEI Nº 27/2025, SE DE FATO SE TRATA DE LOGRADOURO PÚBLICO E SE JÁ HOUVE HOMENAGEM ANTERIOR OU DENOMINAÇÃO IDÊNTICA.
Processo N°: 11224/2025 Protocolo N°: 286 ID: 3806 Data: 26/05/2025 15:11:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Francisco da Rocha Sousa, Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 103/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A PODA E, QUANDO NECESSÁRIO, A RETIRADA DE ÁRVORES EM AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO, LOCALIZADAS NA ”ESTRADA DO AREIAL” QUE CORRESPONDE AO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA AMARO COVRE (ES 315) AO BAR VERDÃO, COMUNIDADE DO SÃO CRISTÓVÃO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 11223/2025 Protocolo N°: 285 ID: 3796 Data: 26/05/2025 14:30:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 102/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA PARA USO NAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11222/2025 Protocolo N°: 284 ID: 3793 Data: 23/05/2025 12:45:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira, João dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 101/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE O REAJUSTE DO VALOR DO ‘TICKET ALIMENTAÇÃO’ CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 11220/2025 Protocolo N°: 281 ID: 3801 Data: 23/05/2025 10:48:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Indicação n° 100/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA (TONINHO PETRÓLEO), BAIRRO JOÃO ALVES, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 11219/2025 Protocolo N°: 280 ID: 3799 Data: 23/05/2025 10:47:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA ROGACIANO MOREIRA DOS SANTOS” À ESTRADA DO DISTRITO DE BELA VISTA À COMUNIDADE DO CRUZEIRO, EM BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11206/2025 Protocolo N°: 266 ID: 3783 Data: 20/05/2025 12:50:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2025
“DECLARA A CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 11204/2025 Protocolo N°: 264 ID: 3780 Data: 20/05/2025 12:41:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA [...], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 11203/2025 Protocolo N°: 263 ID: 3784 Data: 20/05/2025 12:33:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 96/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PROFESSORA VERA LÚCIA PACANHÃ VIEIRA, CENTRO, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 11199/2025 Protocolo N°: 257 ID: 3770 Data: 13/05/2025 17:49:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 94/2025
INDICA QUE PROVIDENCIE COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE HAJA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE ESTEJAM DENTRO DOS CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO.
Processo N°: 11196/2025 Protocolo N°: 253 ID: 3763 Data: 08/05/2025 16:36:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
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