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Última atualização: 14/01/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 7/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A ADOÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM LOCAL ADEQUADO, DEVIDAMENTE PLANEJADO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS AMBIENTAIS, SANITÁRIAS E URBANÍSTICAS VIGENTES”.
Processo N°: 11583/2026 Protocolo N°: 12 ID: 4227 Data: 14/01/2026 14:19:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia
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PROCESSO
Indicação n° 6/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO AO LADO DO ESTABELECIMENTO AUGUSTO MOTO PEÇAS, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA ES-315, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DA ÁREA E PREVENIR DANOS”.
Processo N°: 11579/2026 Protocolo N°: 8 ID: 4219 Data: 08/01/2026 17:16:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 5/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E NORMATIVA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCEDER À ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
Processo N°: 11578/2026 Protocolo N°: 7 ID: 4218 Data: 08/01/2026 17:16:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 4/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE O REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DO VALE VERDE CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
Processo N°: 11577/2026 Protocolo N°: 6 ID: 4220 Data: 08/01/2026 17:15:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 3/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE INSTITUI O APLICATIVO DE AGENDAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11575/2026 Protocolo N°: 4 ID: 4214 Data: 07/01/2026 14:11:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 2/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NAS LOCALIDADES DE SANTO ANTÔNIO DO POUSOALEGRE E QUILÔMETRO VINTE, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA”.
Processo N°: 11574/2026 Protocolo N°: 3 ID: 4215 Data: 07/01/2026 14:10:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 1/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CLIMATIZAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA ‘MARIA DE SOUZA CAPETINI’, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE”.
Processo N°: 11573/2026 Protocolo N°: 2 ID: 4216 Data: 07/01/2026 14:10:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA PROPOSIÇÃO.
Processo N°: 11548/2025 Protocolo N°: 670 ID: 4208 Data: 16/12/2025 17:45:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA QUE ALTERA O TEXTO DO ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2025.
Processo N°: 11533/2025 Protocolo N°: 668 ID: 4206 Data: 16/12/2025 14:14:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 22/2025
CONSIDERANDO O PL Nº 69/2025, OS MEMBROS DA COMISSÃO REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE NORMAS REGULAMENTARES E TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A ATIVIDADE DE TAXISTA.
Processo N°: 11567/2025 Protocolo N°: 664 ID: 4204 Data: 15/12/2025 14:27:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
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