Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Maicon Gomes de Moraes 
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Última atualização: 16/12/2024   IMPRIMIR
Emenda Impositiva n° 12/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (30/2024) AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2025
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 481 ID: 3473 Data: 16/12/2024 15:57:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Aprovada
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 11/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (29/2024) AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2025
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 480 ID: 3472 Data: 16/12/2024 15:55:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Aprovada
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 10/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (28/2024) AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2025
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 479 ID: 3471 Data: 16/12/2024 15:54:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Aprovada
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 9/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (27/2024) AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2025
Processo N°: 10901/2024 Protocolo N°: 478 ID: 3470 Data: 16/12/2024 15:53:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Aprovada
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO RURAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 10912/2024 Protocolo N°: 453 ID: 3438 Data: 03/12/2024 16:23:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando a sanção ou  veto
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
L 1848/2024
Projeto de Lei n° 34/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ERIOSVALDO ALVES FERNANDES" À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA MIRA, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 10850/2024 Protocolo N°: 386 ID: 3368 Data: 17/09/2024 17:03:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
L 1865/2025
Emenda Modificativa n° 2/2024
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2024.
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 317 ID: 3297 Data: 17/07/2024 15:28:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2024.
Processo N°: 10777/2024 Protocolo N°: 302 ID: 3281 Data: 10/07/2024 13:25:50 Situação: Apensado Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2024
OS VEREADORES INFRAFIRMADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO CAMERAL, PROPÕEM AO PROJETO DE LEI N° 020/2024, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA:MODIFICA-SE O ARTIGO 1º, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.1º AS ENTIDADES DESTINADAS À PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO ESTÃO SUJEITAS AO DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 700 (SETECENTOS) METROS DE OUTRAS ATIVIDADES.
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 252 ID: 3222 Data: 04/06/2024 14:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2024
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 210 ID: 3175 Data: 30/04/2024 14:58:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando a sanção ou  veto
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
L 1841/2024
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