Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: MAICON GOMES DE MORAES 
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Última atualização: 17/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 34/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ERIOSVALDO ALVES FERNANDES" À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA MIRA, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 10850/2024 Protocolo N°: 386 ID: 3368 Data: 17/09/2024 17:03:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
Emenda Modificativa n° 2/2024
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2024.
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 317 ID: 3297 Data: 17/07/2024 15:28:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2024.
Processo N°: 10777/2024 Protocolo N°: 302 ID: 3281 Data: 10/07/2024 13:25:50 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Emenda Modificativa n° 1/2024
OS VEREADORES INFRAFIRMADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO CAMERAL, PROPÕEM AO PROJETO DE LEI N° 020/2024, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA:MODIFICA-SE O ARTIGO 1º, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.1º AS ENTIDADES DESTINADAS À PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO ESTÃO SUJEITAS AO DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 700 (SETECENTOS) METROS DE OUTRAS ATIVIDADES.
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 252 ID: 3222 Data: 04/06/2024 14:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SHEILA FARIA DOS SANTOS, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Lei n° 20/2024
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 210 ID: 3175 Data: 30/04/2024 14:58:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Indicação n° 50/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SOLICITA UM ESPAÇO EXTERNO TERAPÊUTICO DE CONVIVÊNCIA PARA FAMILIARES E PACIENTES DO HOSPITAL E MATERNIDADE CRISTO REI”.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 209 ID: 3152 Data: 30/04/2024 14:43:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
Indicação n° 43/2024
OS VEREADORES SUBSCRITORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICAM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “DILIGENCIE DE MANEIRA URGENTE JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA PESSOAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DA FROTA DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO DA COLHEITA DA SAFRA”.
Processo N°: 10673/2024 Protocolo N°: 179 ID: 3148 Data: 16/04/2024 14:47:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDO BATISTA DOS SANTOS, ADEILSON GONÇALVES GOMES, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Indicação n° 42/2024
OS VEREADORES SUBSCRITORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICAM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A COMPRA DE 250 RESERVATÓRIOS DE ÀGUA DE POLIETILENO COM TAMPA (CAIXAS D’ ÀGUA) PARA A DOAÇÃO E INSTALAÇÃO GRATUITA NAS RESIDÊNCIAS HABITADAS POR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NOS DISTRITOS DE SANTO ANTÔNIO DE POUSO ALEGRE E QUILOMETRO VINTE - BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 10672/2024 Protocolo N°: 177 ID: 3062 Data: 16/04/2024 14:27:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADEILSON GONÇALVES GOMES, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, MAICON GOMES DE MORAES
Projeto de Lei n° 14/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BOA MIRA – BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 10623/2024 Protocolo N°: 123 ID: 3087 Data: 19/03/2024 14:31:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
Indicação n° 25/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE COM O REAJUSTE NOS VALORES SALARIAIS DESTINADOS À CLASSE DOS MOTORISTAS, SERVIDORES MUNICIPAIS, HAJA VISTA SER NECESSÁRIA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NOS VALORES QUE SÃO PAGOS E ADEQUAÇÃO À REALIDADE DA PROFISSÃO EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 10617/2024 Protocolo N°: 117 ID: 3083 Data: 19/03/2024 14:16:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
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