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Última atualização: 02/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 43/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ADÁLIA GOMES ALVES” A RUA PROJETADA B, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO SOBRADINHO, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES
Processo N°: 11382/2025 Protocolo N°: 456 ID: 3971 Data: 02/09/2025 15:10:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no Expediente para leitura
Autor(es) da Proposição: João dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
“INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPÕE SOBRE A RESERVA E SINALIZAÇÃO DE VAGAS PRIORITÁRIAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 11381/2025 Protocolo N°: 455 ID: 3981 Data: 02/09/2025 14:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 169/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS CADEIRAS PARA O SETOR DE ATENDIMENTO DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL, ONDE SÃO REALIZADOS SERVIÇOS COMO AGENDAMENTO DE EXAMES E TRANSPORTES PARA CONSULTAS, DENTRE E OUTROS ENCAMINHAMENTOS RELACIONADOS À SAÚDE PÚBLICA”.
Processo N°: 11380/2025 Protocolo N°: 454 ID: 3978 Data: 02/09/2025 14:39:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 168/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DE CUIDADOS ESPECÍFICOS VOLTADOS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTRAS AÇÕES, A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO A PACIENTES FIBROMIÁLGICOS E A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS ESPECÍFICAS E ADAPTADAS PARA ESTE PÚBLICO”.
Processo N°: 11379/2025 Protocolo N°: 453 ID: 3975 Data: 02/09/2025 14:32:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 167/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROMOVA ESTUDO E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE ABONO EM VALOR FIXO DESTINADO AOS(AS) ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS(AS) DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11378/2025 Protocolo N°: 452 ID: 3976 Data: 02/09/2025 14:32:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 166/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROVIDENCIE NO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006”.
Processo N°: 11377/2025 Protocolo N°: 451 ID: 3979 Data: 02/09/2025 14:32:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 165/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE PLACAS SUSPENSAS DE BOAS-VINDAS E BOA VIAGEM NAS LOCALIDADES DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO E COMUNIDADES DO QUILÔMETRO VINTE E BELA VISTA, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA”.
Processo N°: 11376/2025 Protocolo N°: 449 ID: 3956 Data: 02/09/2025 14:30:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
“INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPF, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPÕE SOBRE A RESERVA E SINALIZAÇÃO DE VAGAS PRIORITÁRIAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 11375/2025 Protocolo N°: 448 ID: 3950 Data: 02/09/2025 14:30:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, Joseth do Livramento Areia
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PROCESSO
Indicação n° 164/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, CALÇAMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA ÁREA DO POLO INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11374/2025 Protocolo N°: 447 ID: 3962 Data: 02/09/2025 14:29:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 163/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ‘DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, A ORGANIZAÇÃO DE UM ACERVO HISTÓRICO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA GALERIA DE REGISTRO HISTÓRICO NO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Processo N°: 11373/2025 Protocolo N°: 446 ID: 3961 Data: 02/09/2025 14:29:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
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