Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Ronaldo Adriano dos Reis Santos 
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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Moção n° 8/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AUTORES DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11563/2025 Protocolo N°: 659 ID: 4199 Data: 12/12/2025 09:11:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2025
DISPÕE SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11544/2025 Protocolo N°: 638 ID: 4174 Data: 26/11/2025 16:44:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA CARLOS BRAGA” À VIA QUE LIGA A RODOVIA AMARO COVRE (ES-315) À COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11543/2025 Protocolo N°: 637 ID: 4171 Data: 26/11/2025 16:43:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO, PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, DE PESSOAS CONDENADAS DEFINITIVAMENTE POR CRIMES DE CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11542/2025 Protocolo N°: 636 ID: 4172 Data: 26/11/2025 16:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando a sanção ou  veto
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2025
INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BOA ESPERANÇA-ES, NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11528/2025 Protocolo N°: 622 ID: 4156 Data: 18/11/2025 14:28:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
L 1903/2025
Projeto de Resolução n° 9/2025
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E CONCORRÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA – ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11471/2025 Protocolo N°: 554 ID: 4081 Data: 21/10/2025 17:30:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
R 418/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 19/2025
SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICOS E DENTISTAS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 11467/2025 Protocolo N°: 550 ID: 4080 Data: 20/10/2025 16:52:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 18/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO INFORMANDO SE EXISTEM AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA.
Processo N°: 11463/2025 Protocolo N°: 546 ID: 4075 Data: 17/10/2025 10:50:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICAM-SE OS ANEXOS APROPRIADOS, PARA QUE SE FAÇA VIGER AS METAS FINANCEIRAS ANUAIS E TOTAIS DAS AÇÕES NºS 2.002, 2.003 E 3.003.
Processo N°: 11442/2025 Protocolo N°: 532 ID: 4061 Data: 10/10/2025 11:49:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTAM-SE NOS ANEXOS PERTINENTES À CÂMARA MUNICIPAL, AS ESTRUTURAS E INFORMAÇÕES DO 'OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL' [...].
Processo N°: 11442/2025 Protocolo N°: 531 ID: 4060 Data: 10/10/2025 11:46:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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