Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Maicon Gomes de Moraes 
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Última atualização: 23/03/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 1/2026
REQUER, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, POR MEIO DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOS REPASSES FINANCEIROS E DAS SUBVENÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO AO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI, INDICANDO OS VALORES REPASSADOS, A PERIODICIDADE DOS REPASSES E OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ADOTADOS QUANTO À APLICAÇÃO DESSES RECURSOS.
Processo N°: 11689/2026 Protocolo N°: 141 ID: 4337 Data: 23/03/2026 13:41:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
INSTITUI A MEDALHA ‘AMARO COVRE’ NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11677/2026 Protocolo N°: 125 ID: 4336 Data: 16/03/2026 13:38:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO ESPORTE PARA TODOS DE BOA ESPERANÇA – ES (AETBE) COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 11676/2026 Protocolo N°: 124 ID: 4335 Data: 16/03/2026 13:37:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Indicação n° 36/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA DO TIPO PATROL (MOTONIVELADORA), VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES”.
Processo N°: 11664/2026 Protocolo N°: 110 ID: 4331 Data: 10/03/2026 14:43:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Indicação n° 35/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTINUIDADE E O APERFEIÇOAMENTO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO EXERCÍCIO DE 2026, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE AQUELES RELACIONADOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU”.
Processo N°: 11663/2026 Protocolo N°: 109 ID: 4330 Data: 10/03/2026 14:42:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Indicação n° 32/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11659/2026 Protocolo N°: 105 ID: 4324 Data: 06/03/2026 12:12:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Indicação n° 26/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11637/2026 Protocolo N°: 74 ID: 4290 Data: 26/02/2026 16:01:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Indicação n° 20/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJA DISPONIBILIZADO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM VEÍCULO E UM MOTORISTA DE PLANTÃO, TODOS OS DIAS, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE RECEBEM ALTA HOSPITALAR EM OUTROS MUNICÍPIOS”.
Processo N°: 11628/2026 Protocolo N°: 63 ID: 4275 Data: 24/02/2026 12:47:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 19/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MARCAÇÃO DE EXAMES E A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES DO INTERIOR, ESPECIALMENTE EM SOBRADINHO, QUILÔMETRO VINTE, SANTO ANTÔNIO E BELA VISTA.”.
Processo N°: 11627/2026 Protocolo N°: 62 ID: 4274 Data: 24/02/2026 12:45:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira, Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Indicação n° 11/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO DOS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DO DESCONGELAMENTO DO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO PROGRESSÕES FUNCIONAIS, ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO E DEMAIS VANTAGENS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE”.
Processo N°: 11594/2026 Protocolo N°: 24 ID: 4239 Data: 03/02/2026 14:44:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Gomes de Moraes
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