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CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2026
Autor:
Maicon Gomes de Moraes
Localizada(s)
10
proposição(ões) para sua busca
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MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 23/03/2026
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 1/2026
REQUER, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, POR MEIO DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOS REPASSES FINANCEIROS E DAS SUBVENÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO AO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI, INDICANDO OS VALORES REPASSADOS, A PERIODICIDADE DOS REPASSES E OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ADOTADOS QUANTO À APLICAÇÃO DESSES RECURSOS.
Processo N°:
11689/2026
Protocolo N°:
141
ID:
4337
Data:
23/03/2026 13:41:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição:
Joseth do Livramento Areia
,
Francisco da Rocha Sousa
,
João dos Santos
,
José Maria Rafalski
,
Maicon Gomes de Moraes
,
Ronaldo Adriano dos Reis Santos
,
Sheila Faria dos Santos
,
Uarley Barbosa Gonçalves
,
Weverton Mattusoch Filgueira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
INSTITUI A MEDALHA ‘AMARO COVRE’ NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11677/2026
Protocolo N°:
125
ID:
4336
Data:
16/03/2026 13:38:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição:
Maicon Gomes de Moraes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO ESPORTE PARA TODOS DE BOA ESPERANÇA – ES (AETBE) COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°:
11676/2026
Protocolo N°:
124
ID:
4335
Data:
16/03/2026 13:37:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição:
Maicon Gomes de Moraes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 36/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA DO TIPO PATROL (MOTONIVELADORA), VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES”.
Processo N°:
11664/2026
Protocolo N°:
110
ID:
4331
Data:
10/03/2026 14:43:13
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maicon Gomes de Moraes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 35/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTINUIDADE E O APERFEIÇOAMENTO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO EXERCÍCIO DE 2026, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE AQUELES RELACIONADOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU”.
Processo N°:
11663/2026
Protocolo N°:
109
ID:
4330
Data:
10/03/2026 14:42:24
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maicon Gomes de Moraes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 32/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
11659/2026
Protocolo N°:
105
ID:
4324
Data:
06/03/2026 12:12:39
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maicon Gomes de Moraes
,
Ronaldo Adriano dos Reis Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 26/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO”.
Processo N°:
11637/2026
Protocolo N°:
74
ID:
4290
Data:
26/02/2026 16:01:22
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maicon Gomes de Moraes
,
Ronaldo Adriano dos Reis Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 20/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJA DISPONIBILIZADO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM VEÍCULO E UM MOTORISTA DE PLANTÃO, TODOS OS DIAS, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE RECEBEM ALTA HOSPITALAR EM OUTROS MUNICÍPIOS”.
Processo N°:
11628/2026
Protocolo N°:
63
ID:
4275
Data:
24/02/2026 12:47:27
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maicon Gomes de Moraes
,
Weverton Mattusoch Filgueira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 19/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MARCAÇÃO DE EXAMES E A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES DO INTERIOR, ESPECIALMENTE EM SOBRADINHO, QUILÔMETRO VINTE, SANTO ANTÔNIO E BELA VISTA.”.
Processo N°:
11627/2026
Protocolo N°:
62
ID:
4274
Data:
24/02/2026 12:45:54
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Weverton Mattusoch Filgueira
,
Maicon Gomes de Moraes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 11/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO DOS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DO DESCONGELAMENTO DO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO PROGRESSÕES FUNCIONAIS, ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO E DEMAIS VANTAGENS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE”.
Processo N°:
11594/2026
Protocolo N°:
24
ID:
4239
Data:
03/02/2026 14:44:25
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maicon Gomes de Moraes
DETALHES
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